Homicídios e agressões em instituições de ensino agora são crimes hediondos; novas regras também ampliam punições por violência sexual e abandono de vulneráveis...
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou nesta quinta-feira (3) a proposta apresentada pelo governo para ressarcir as vítimas da...
Ofensiva é em reação às ações do PSol e da AGU, que solicitaram a derrubada da decisão do Congresso. Entre os signatários da...
Dino, Temer e Lira apontam: solução do impasse entre o governo e o Congresso tem dois rumos e sugerem que o menos indicado...
Como presidente da Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da Câmara Legislativa, sigo firme na luta contra o cartel dos combustíveis no...
Benefício também atenderá pessoas em situação de rua e vulnerabilidade Começou a tramitar na Câmara Legislativa o projeto que garante transporte público gratuito...
O Brasil vai chefiar o bloco sul-americano pelos próximos seis meses. A transmissão do cargo ocorreu após Cúpula de Chefes de Estado, na ...
Posposta do presidente do Senado visa limitar quem pode contestar leis do Congresso no Supremo; medida mira partidos com pouca representação e tenta...