A oitiva será realizada na sede da PF, em Brasília, às 15h, no âmbito do inquérito que investiga a produção de fake news...
O presidente Lula (PT) deverá evitar sancionar o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais, aprovado pelo Congresso na semana...
Lisboa – Falta de diálogo e de coordenação são, na visão do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), a causa da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (2) que os interesses de poucos grupos econômicos prevalecem no Congresso Nacional, em detrimento...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (2/7), projeto que endurece o tratamento penal para...
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, a partir de 24 de...
Medida reformula o crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada e amplia alcance da plataforma digital O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (02/7)...
De acordo com a proposta, o autor de crimes hediondos é obrigado a cumprir 80% da pena para condenados por homicídio, estupro e...