Hoje sexta-feira , 26 junho 2026
Em vitória da bancada da bala, colegiado aprova projeto que permite aos entes decidirem a respeito de posse e porte. Texto vai a...
Texto prevê pena de um a dois anos de detenção, multa correspondente a 50 vezes o valor do ingresso e que os apreendidos...
O projeto de lei estava previsto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado ainda hoje...
Votação ocorreu nesta quarta-feira (24/4). Após análise da CCJ, o texto terá que ser apreciado pela Câmara dos Deputados. A vigência da lei...
Deputados distritais aprovaram, nesta terça-feira (23/4), o projeto que reestrutura a carreira de enfermeiro. O texto faculta ao servidor a mudança de especialidade...
O presidente da Câmara Legislativa (CLDF), Wellington Luiz (MDB), comentou sobre a existência de um desconforto entre deputados em relação à votação do projeto de lei (PL)...
Pacote vai beneficiar população de baixa renda, classe média e pequenos empreendedores. Dívidas do Pronampe poderão ser renegociadas. Segundo a Fazenda, não haverá...
Enquanto o Senado Federal discute a possibilidade de reintroduzir um bônus na remuneração de juízes, procuradores e outras categorias, um projeto de lei...
