Política

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CCJ aprova manutenção da prisão de Chiquinho Brazão

Por 39 votos a favor e 25 contrários, comissão mantém deputado detido, mas decisão final será do plenário; votação está prevista para esta...

Após 4 anos na Casa, Câmara enterra o projeto das fake news

Lira anuncia grupo de trabalho para debater regulação das redes. Avaliação é de que PL relatado por Orlando Silva não tem respaldo necessário...

Governo lança cronograma para regulamentação de prêmios e apostas on-line

Dividido em 4 fases, cronograma planeja regulamentar o setor até o fim do primeiro semestre de 2024 O Ministério da Fazenda publicou nesta...

Câmara decide se Brazão continua preso; relator diz que resultado é “incógnita”

A  favor da manutenção da detenção do acusado de mandar matar Marielle Franco, Darci de Matos (PSD-SC)  diz que deputados estão “divididos” A Câmara dos Deputados decide hoje se o parlamentar...

STF

Toffoli vai liberar para julgamento processo sobre plataformas

O trecho avalia que a responsabilidade das big techs só ocorre em caso de descumprimento de ordem judicial, mas o Supremo pode derrubar...

Câmara aprova recriação da cobrança do seguro DPVAT

Cobrança incidirá sobre todos os proprietários de veículos e a arrecadação é destinada ao pagamento de indenizações às vítimas de acidentes de trânsito...

CLDF aprova R$ 206 mi a CEB para lâmpadas de LED e usina fotovoltaica

Deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovaram uma abertura de crédito especial ao orçamento de R$ 206,9 milhões para a Companhia Energética de Brasília (CEB)....

Governo cria parceria com municípios na Amazônia para frear desmatamento

Até o momento, 53 cidades estão envolvidas no projeto, que investirá R$ 730 milhões em práticas sustentáveis e de preservação ambiental O governo...