Hoje sexta-feira , 25 setembro 2026
Promotora da Ordem Urbanística do DF afirma que, caso seja sancionado, projeto que altera o Plano Diretor de Publicidade será contestado na Justiça....
A entidade da Igreja Católica argumenta que “matar o bebê” concebido em estupro não é solução e que a interrupção da gravidez provoca...
Presidente se pronunciou pela primeira vez sobre o PL que equipara a pena de quem comete aborto ao de homicídio O presidente Luiz...
Secretário das Relações Institucionais, Alexandre Padilha declarou, nesta sexta-feira (14), que o governo não se envolverá na alteração da legislação referente ao aborto...
“Criança não é mãe, estuprador não é pai.” Esse é o grito que ecoava entre os manifestantes presentes na praça do Museu Nacional...
Deputado Wellington Luiz (MDB), presidente da Câmara Legislativa, recebeu a visita do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu nesta quinta-feira (13). Durante o...
Após críticas, presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu segurar votação do mérito do projeto que equipara aborto ao crime de homicídio Após duras...
Decisão valerá apenas para depósitos futuros e não poderá retroagir. Ministros entenderam que o fundo deve cumprir uma função social O Supremo Tribunal...
