Hoje quinta-feira , 25 junho 2026
A legislação brasileira permite que compras feitas por pessoas físicas em valores de até US$ 50 sejam isentas do imposto de importação A...
Oito servidores do Exército devem ressarcir a União pela indenização acordada com famílias de músico e catador assassinados no Rio A Advocacia-Geral da União...
A política tem por objetivo garantir direitos básicos à pessoas em situação rua, como acesso ao emprego e escolas O presidente Luiz Inácio...
Criminosos se passam por Jader Barbalho Filho (Cidades) e pelo chefe da assessoria parlamentar, ligam para gabinetes de deputados e prefeitos e pedem dinheiro...
Presidente Lula sanciona lei que insere, no Código Penal brasileiro, a ridicularização de estudantes. Texto também inclui quatro crimes praticados contra crianças e...
A determinação foi feita por meio de resolução publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16/1) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária...
A lei também prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente Foi sancionada,...
Investigações apontam que o acordo, feito quando o atual senador era juiz, foi usado como ferramenta de chantagem O Supremo Tribunal Federal (STF)...
