O julgamento discute a ampliação do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que atualmente estabelece que as plataformas só podem...
Gilmar Mendes é reconduzido para novo mandato como ministro substituto da Corte Eleitoral O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quarta-feira (28/5), duas...
No domingo (27/4), o ministro Flávio Dino deu prazo de 48 horas para que o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) O deputado federal...
STF forma maioria para manter detenção do ex-presidente. Ele é o terceiro ex-chefe do Executivo, desde a redemocratização, a ser preso O Supremo...
Ex-presidente foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por um desdobramento da Lava-Jato. Ele foi preso nesta madrugada O Supremo...
Após reportagem publicada na revista britânica criticando o poder dos ministros do STF, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, rebateu O...
Decisão atende a pedido da defesa do político, que alegou cardiopatia grave e quadro de insuficiência renal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...
O ex-presidente disse que atuou pela transição do governo após as eleições de 2022 247 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou pela primeira...