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Zambelli: Câmara mantém mandato, mas STF reverte decisão

Depois de os parlamentares respaldarem, de madrugada, a deputada (que está presa na Itália depois de ter fugido do país devido a uma...

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Análise: pressão obriga Gilmar a mudar liminar da blindagem do STF

Decano do STF suspendeu trecho de sua própria decisão que restringia à Procuradoria-Geral da República (PGR) a apresentação de pedidos de impeachment contra...

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STF julga núcleo que abria o caminho do golpe

Grupo era o responsável pela “neutralização” de autoridades e por colocar a Polícia Rodoviária Federal a serviço de Bolsonaro, no 2º turno da...

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STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica

O julgamento do caso começou no dia 8 de agosto, mas foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Nunes Marques...

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STF inicia análise de regra que mudou aposentadoria por doença sem cura

Em votação acirrada, o colegiado vai decidir se regra da Reforma da Previdência que reduziu o valor da aposentadoria por incapacidade é constitucional...

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Gilmar decide que apenas PGR pode pedir impeachment de ministros do STF

A medida suspende o trecho da Lei do Impeachment que permitia que qualquer cidadão protocolasse os pedidos. Alcolumbre critica decisão O ministro Gilmar...

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Defesa de Heleno tem cinco dias para enviar documentos complementares ao STF

Moraes também decidiu que a defesa do réu deve esclarecer se o general informou a Bolsonaro ou a órgãos do governo sobre sua...

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Por unanimidade, STF confirma constitucionalidade da RenovaBio

O Supremo validou a Política Nacional de Biocombustíveis, que estabelece metas de descarbonização e obriga a compra de CBIOs por distribuidoras de combustíveis...