Decisão ocorre no julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da precariedade de unidades prisionais STF vota para governo federal criar planos...
Embora presidente já tenha anunciado que os critérios de gênero e raça não serão levados em conta, parlamentares questiona: “É possível que a...
Ministro André Mendonça aceitou pedido do juiz da Zona Eleitoral que solicitou o compartilhamento de um agravo do MP que pede que o...
Presidente diz ter várias pessoas na mira e indicará o nome que “possa atender aos interesses e às expectativas do Brasil” Lula no...
Os idealizadores dos atos, bem como seus financiadores, devem receber penas exemplares As condenações dos réus classificados como “executores” dos atos terroristas ocorridos...
Ministro Barroso explica a diferença entre comunismo e o sistema vigente no Brasil, e afirma que é preciso restabelecer o sentido das palavras...
Aécio Lúcio Lopes Costa foi condenado a 17 anos e seis meses de prisão por cinco crimes, entre eles golpe de Estado e...
Mais cedo, os ministros condenaram Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 anos, a 17 anos de prisão por cinco crimes, incluindo golpe de...