Além de referendar decisão que retoma o concurso da Polícia Militar do DF, STF exclui limitação da participação de mulheres no processo Após...
Integrantes da Suprema Corte lidam com os desdobramentos da emenda que limita os poderes dos magistrados. Especialistas destacam a escalada da tensão entre...
Iniciativa aconteceu um dia após o Senado aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restringe o poder dos ministros do STF em...
Um dos principais estudiosos do STF, constitucionalista Diego Werneck é crítico longevo do excesso de decisões monocráticas que Senado agora quer limitar. Ministros...
Ministros do Supremo criticam duramente proposta que limita atuação do tribunal. Pacheco diz que instituições não são intocáveis Na tensão entre o Supremo...
A presidente nacional do PT e deputada Gleisi Hoffmann criticou o voto de Jaques Wagner (PT-BA) pela aprovação da PEC (Proposta de Emenda à...
Ofensiva contra poderes da corte vem após medida que reduz alcance de decisões monocráticas dos ministros – e que foi criticada por Gilmar...
Embora tenham derrubado leis de diversos Estados que garantiam o benefício, os ministros agora decidiram que as pensões já concedidas não podem ser...