STF

336 Artigos

STF inclui mulheres para o concurso da Polícia Militar do DF

Além de referendar decisão que retoma o concurso da Polícia Militar do DF, STF exclui limitação da participação de mulheres no processo Após...

Confronto com o Congresso fragiliza Supremo

Integrantes da Suprema Corte lidam com os desdobramentos da emenda que limita os poderes dos magistrados. Especialistas destacam a escalada da tensão entre...

STF

Em jantar com ministros do STF, Lula sinaliza que irá indicar Paulo Gonet à PGR e Flávio Dino à Corte

Iniciativa aconteceu um dia após o Senado aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que restringe o poder dos ministros do STF em...

STF

PEC que limita poderes individuais não é ataque ao STF, diz autor de livro sobre Supremo

Um dos principais estudiosos do STF, constitucionalista Diego Werneck é crítico longevo do excesso de decisões monocráticas que Senado agora quer limitar. Ministros...

STF

PEC contra o STF: ministros e Pacheco aumentam a tensão entre Corte e Senado

Ministros do Supremo criticam duramente proposta que limita atuação do tribunal. Pacheco diz que instituições não são intocáveis Na tensão entre o Supremo...

Gleisi critica voto de Jaques Wagner e diz que PEC do STF é “revanche da extrema-direita”

A presidente nacional do PT e deputada Gleisi Hoffmann criticou o voto de Jaques Wagner (PT-BA) pela aprovação da PEC (Proposta de Emenda à...

Pacheco ja busca relator para projeto que fixa mandatos para ministros do STF

Ofensiva contra poderes da corte vem após medida que reduz alcance de decisões monocráticas dos ministros – e que foi criticada por Gilmar...

STF

STF deve manter pensão vitalícia dada a ex-governadores e dependentes

Embora tenham derrubado leis de diversos Estados que garantiam o benefício, os ministros agora decidiram que as pensões já concedidas não podem ser...