STF

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Desoneração da folha: governo recorrerá ao STF contra benefícios

Planalto vai questionar a constitucionalidade da prorrogação. Segundo a Fazenda, com a medida, Executivo deixará de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões em...

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Briga por causa de afundamento em Maceió chega ao STF

Governador vai à Corte pedir que partes dos acordos firmados pela Braskem com a capital alagoana sejam considerados inválidos. Para Paulo Dantas, nem...

STF dá 18 meses para o Congresso fixar prazo da licença-paternidade

Benefício está previsto na Constituição, mas, até agora, não foi regulamentado pelo Parlamento. Atualmente, pais podem ficar cinco dias em casa após o...

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Plenário do Senado aprova nome de Flávio Dino para o STF

Indicação de ministro foi aprovada pela CCJ da Casa e pelo plenário. Ele integrará a Suprema Corte, ocupando a vaga deixada pela ministra...

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Flávio Bolsonaro diz que foi convidado pelo pai para ocupar cadeira no STF

Senador contou, durante sabatina de Flávio Dino e Paulo Gonet, que o ex-presidente Bolsonaro considerou indicá-lo para vaga na Suprema Corte O senador...

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STF: ministros reassumem mandato no Senado para votar em Dino

O ministro da Justiça, Flávio Dino, não citou números, mas diz que a projeção a seu favor “é muito tranquila, muito promissora” Para...

Bolsonaristas fazem protesto esvaziado contra indicação de Dino ao STF

O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) convocou os apoiadores a voltarem à Esplanada na manhã da votação da CCJ, como forma de pressionar os...

Datafolha: Reprovação do STF cresce e atinge 38%; aprovação recua para 27%

O número de pessoas que considerava o desempenho regular caiu de 34% para 31% O ano de polêmicas e atritos com o Congresso...