STF

336 Artigos
STF

STF e maconha: o que esperar da retomada de julgamento nesta quarta

Justiça brasileira está discutindo descriminalização do porte de drogas e os limites para considerar maconha como de uso pessoal. Depois de idas, vindas...

STF

Senadores querem votar PEC das drogas, antecipando julgamento do STF

A ideia é votar o texto na CCJ e mandar ao plenário nesta quarta-feira (6/3), mesmo dia em que a Corte retorna ao...

STF

Lava-Jato e propina: veja como Dino votou na 1ª semana como ministro

Dino herdou o acervo de 340 processos que estavam sob a relatoria da ministra aposentada Rosa Weber, que deixou o Supremo ao completar...

STF

Barroso marca para semana que vem julgamento sobre porte de drogas

Processo estava parado na Suprema Corte desde o fim de agosto, após um pedido de vista do ministro André Mendonça O presidente do...

STF

STF decide que demissão de empregado público exige “fundamento razoável”

No entanto, a Corte definiu que não é necessário processo administrativo para desligar concursados de empresas públicas O plenário do Supremo Tribunal Federal...

Ministros do STF estarão atentos a ato de Bolsonaro em São Paulo

Juízes marcaram de assistir lives do evento bolsonarista para manter Corte “atenta” Os ministros do Supremo Tribunal Federal se comprometeram a acompanhar o ato de Jair...

Com mais 15 julgados, STF completa 101 condenados por atos de 8/1

Até o momento, a Corte condenou 101 pessoas pelos atos de depredação dos prédios dos Três Poderes e tenativa de golpe de Estado...

STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF pelos atos golpistas de 8 de janeiro

Militares foram denunciados pela PGR por omissão durante os atos golpistas Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar...