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Dino vota contra poder moderador das FAs: Função militar é “subalterna”

Ministro divulgou o voto neste domingo que marca 60 anos do golpe militar de 1964 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio...

Carlos Zarattini cobra punição a Malafaia por ameaças ao STF

“Os absurdos que o Malafaia diz sobre o STF, os ministros e a democracia não podem mais passar impunes. Agora, ele quer ameaçar...

Defesa de Daniel Silveira ataca Moraes e pede a prisão do ministro

“Esse cidadão [Moraes] não respeita nenhuma lei”, escreveu Paulo Faria, advogado do ex-parlamentar bolsonarista Advogado do ex-deputado federal Daniel Silveira (sem partido-RJ), Paulo...

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Após caso Marielle, STF estuda deixar regra do foro mais rígida; entenda

A regra do foro privilegiado no STF (Supremo Tribunal Federal) está prestes a se tornar mais rígida, especialmente após o tribunal assumir as...

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Turma do STF tem maioria para manter prisões de suspeitos de matar Marielle 

Domingos Brazão, Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa foram presos neste domingo e transferidos para Brasília A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...

Supremo derruba revisão da vida toda para aposentados do INSS

Os ministros do STF entenderam que contribuintes não podem escolher regime previdenciário mais benéfico na hora de pedir aposentadoria Os ministros do Supremo...

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Lira: “é preciso rever lista de quem pode propor ações de inconstitucionalidade no STF”

Para ele, é preciso “subir um pouco a régua” das pessoas que podem contestar leis aprovadas pelo Congresso Nacional O presidente da Câmara...

Supremo vai julgar Revisão da Vida Toda nesta semana

Está pautado para a sessão desta quarta-feira (20), do Supremo Tribunal Federal (STF), o debate sobre o recurso do INSS contra a decisão...