Diligência sobre homicídio da vereadora chega à Corte por causa da suposta participação de autoridade com foro. Ministro Alexandre de Moraes será o...
PEC que torna crime posse e porte de drogas é vista como reação ao debate no STF a respeito do tema A primeira...
Em julgamento realizado na corte, magistrados entenderam que a mãe terá licença mesmo que não seja a geradora da criança A maioria dos...
Ministra do STF determinou que Haddad, Lula e Pacheco prestem informações sobre o tema do e-commerce dentro de 10 dias O ministro da...
Além de Bolsonaro, outros cinco investigados por relações com atos golpistas estão proibidos de participarem de eventos com militares O ministro Alexandre de Moraes,...
O conteúdo poderá ser analisado durante a sessão da comissão do Senado em meio a discussões do tema no STF A Proposta de...
Senadora Tereza Cristina é escolhida para relatar a proposta, que limita em oito anos a permanência de magistrados na Corte A senadora Tereza...
Com o adiamento no Supremo do julgamento a respeito da descriminalização da posse de maconha para uso pessoal, parlamentares querem acelerar a votação...