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Alexandre de Moraes é sorteado como relator do caso Marielle no STF

Diligência sobre homicídio da vereadora chega à Corte por causa da suposta participação de autoridade com foro. Ministro Alexandre de Moraes será o...

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PEC que criminaliza o porte de drogas ainda divide opiniões no Senado

PEC que torna crime posse e porte de drogas é vista como reação ao debate no STF a respeito do tema A primeira...

STF concede licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva

Em julgamento realizado na corte, magistrados entenderam que a mãe terá licença mesmo que não seja a geradora da criança A maioria dos...

Governo vai esperar STF antes de taxar compras on-line de até US$ 50

Ministra do STF determinou que Haddad, Lula e Pacheco prestem informações sobre o tema do e-commerce dentro de 10 dias O ministro da...

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Moraes impede ida de Bolsonaro a eventos das Forças Armadas e da PM

Além de Bolsonaro, outros cinco investigados por relações com atos golpistas estão proibidos de participarem de eventos com militares O ministro Alexandre de Moraes,...

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PEC das Drogas entra na pauta da próxima semana na CCJ do Senado

O conteúdo poderá ser analisado durante a sessão da comissão do Senado em meio a discussões do tema no STF A Proposta de...

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Largada para a PEC que fixa mandatos de ministros do STF

Senadora Tereza Cristina é escolhida para relatar a proposta, que limita em oito anos a permanência de magistrados na Corte A senadora Tereza...

Congresso e STF na queda de braço sobre drogas

Com o adiamento no Supremo do julgamento a respeito da descriminalização da posse de maconha para uso pessoal, parlamentares querem acelerar a votação...