Ministro do STF ordenou que o X não desobedeça ordens judiciais da Justiça brasileira e fixou uma multa de R$ 100 mil caso...
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu neste sábado (6) a regulamentação das redes sociais após o empresário Elon Musk, dono do X...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na última sexta-feira (5) contra o entendimento de que as Forças Armadas...
As investigações contra o ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) vão avançar no Supremo Tribunal Federal (STF) após decisão do ministro Dias Toffoli,...
Decisão ocorre sete dias após o magistrado ter autorizado a soltura do militar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Declaração ocorreu durante cerimônia que concedeu o título de cidadão honorário de Brasília ao ex-presidente O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal...
Placar está em seis a zero para derrubar a interpretação do “poder moderador” das Forças Armadas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta...
Ministros Edson Fachin e André Mendonça acompanharam relator em ação sobre limites constitucionais das Forças Armadas no Brasil Os ministros do Supremo Tribunal...