Hoje quinta-feira , 23 julho 2026
O ministro Barroso concordou com o argumento do relator Gilmar Mendes de que o envio do caso a outra instância quando o mandato...
O trecho avalia que a responsabilidade das big techs só ocorre em caso de descumprimento de ordem judicial, mas o Supremo pode derrubar...
STF deve analisar um dos artigos do Marco Civil da Internet que trata sobre a responsabilidade das plataformas por conteúdos de usuários O...
Barroso diz que “inconformismo contra a democracia se manifesta na instrumentalização criminosa das redes sociais” e destaca a obrigação de empresa em operação...
Por unanimidade, Supremo derruba a tese, usada por bolsonaristas, de que seria possível intervenção militar com base no Artigo 142 da Constituição Federal...
Ministro da Secretaria das Relações Institucionais comparou o dono da X a John Textor, empresário que controla o Botafogo e que afirmou, mas...
Em resposta a ataques do bilionário, ministro reage àquilo que considerou “instrumentalização dolosa” da rede social. Enquanto bolsonaristas exaltam ameaças do empresário de...
Reportagens publicadas por veículos estrangeiros repercutem as últimas manifestações do dono do X e do ministro do STF. Nas últimas horas, veículos de...
