Hoje quinta-feira , 23 julho 2026
No fim de abril, o ministro do STF invalidou a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da...
Ministra Cármem Lucia será relatora da investigação solicitada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal...
Governador do DF foi ouvido em inquérito que apura os atentados de 8 de janeiro do ano passado O governador do Distrito Federal,...
Corte decidiu ainda que o Ministério Público precisa informar ao Poder Judiciário quando abrir, prorrogar ou encerrar diligências criminais O Supremo Tribunal Federal...
Decisão vale para candidatos que foram classificados na lista de espera de um certame e não foram convocados O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Plenário referendou liminar do então ministro Ricardo Lewandoski e manteve suspensão da realização de empreendimentos em cavernas, abismos, lapas e grutas Por unanimidade,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já emitiu mais de 200 condenações relacionadas aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Os...
Senado recorre contra a suspensão da lei, e presidente da Casa afirma que Congresso aprovou medidas do Planalto para aumentar a arrecadação, o...
