Senador disse que decisão do STF não envolve o mérito da acusação e afirmou que buscará se defender O ex-juiz suspeito e hoje...
Corte analisa se esse tipo de procedimento viola a dignidade da pessoa humana e atenta contra a imagem do visitante O Supremo Tribunal...
Decisão teve como uma das motivações o caso da influenciadora Mariana Ferrer, constrangida por um advogado durante julgamento Por unanimidade, os ministros do...
Segunda Turma da Corte extingue condenação do ex-ministro, na Lava-Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Em outra decisão, ministro Dias Toffoli...
Ministro do STF declarou a “nulidade absoluta de todos os atos processuais” contra Marcelo Odebrecht Nesta terça-feira, 21, o ministro Dias Toffoli, do...
Contratação de Bruno Moura faz parte de um projeto de inclusão que já contratou mais de 25 profissionais O presidente do Supremo Tribunal...
Ministro do STF suspendeu uma resolução publicada pela entidade médica no mês passado para restringir o aborto em casos de estupro O Conselho...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nesta sexta-feira (17/5), decisão do Conselho Federal de Medicina que proíbe a realização da técnica...