Hoje sexta-feira , 24 julho 2026
Após audiência de custódia, o Judiciário decidiu que os investigados devem continuar detidos para preservar investigações O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a...
O Plano Nacional de Educação, que reúne metas e diretrizes de ensino para todo o País, já prevê a “erradicação de todas as...
Decisão valerá até Congresso estipular novos critérios Depois de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu...
STF decidiu, por maioria, que porte de maconha para uso pessoal não é crime. Parâmetro irá prevalecer até que o Congresso Nacional defina...
Supremo descriminaliza porte da droga para consumo próprio e vai debater os critérios que diferenciem usuário de traficante Por oito votos contra três,...
O julgamento tirou um gênio da garrafa no Congresso, porque a tendência da Câmara é aprovar a emenda à Constituição que endurece e...
Justiça brasileira está discutindo descriminalização do porte de drogas e os limites para considerar maconha como de uso pessoal. Corte está a um...
Com voto de Dias Toffoli, uma nova vertente divide opiniões entre os ministros; nova votação será na terça-feira (25/6) De volta ao debate...
