No total, 13 ONGs foram impedidas de receber os valores por não cumprirem normas de transparência Neste sábado (25/1), o ministro do Supremo...
Valor é somente o necessário para cumprir piso de gastos com saúde O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta...
Ministro do STF rejeita recurso da Casa parlamentar e determina suspensão dos repasses, exceto os que já tinham sido empenhados até o último...
Ministro do STF autoriza o repasse de parte dos R$ 4,2 bilhões que estavam suspensos, porém diz verificar “o ápice de uma balbúrdia...
Ministro analisa a argumentação da Câmara, entregue na sexta-feira, para tentar liberar R$ 4,2 bilhões. Magistrado cobrou respostas “objetivas”, mas Legislativo sustenta que...
Na tentativa de liberar R$ 4,2 bilhões suspensos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo, Casa afirma ao tribunal que agiu com aval do...
Sobre a falta das atas das sessões, a Casa argumentou que a exigência do STF sobre as indicações de emendas de comissão só...
Documento enviado pela AGU solicita explicações de pontos da decisão do ministro Luiz Fux e sugere que o uso de cartões de crédito...