Hoje sexta-feira , 24 julho 2026
Pela atualização do entendimento da Corte, veículos de comunicação somente serão punidos em caso da clara intenção de divulgar fala ou acusação mentirosa...
Deputados teriam pedido propina milionária para enviar recursos a município do Maranhão, segundo a Procuradoria-Geral da República A Primeira Turma do Supremo Tribunal...
Quantidade fixada para diferenciar usuários de traficantes é de 40 gramas O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a...
Planejamento com 300 metas será adotado nas unidades prisionais do país. Barroso afirma que o objetivo é retomar o controle das prisões O...
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu 10 dias para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
Em audiência de conciliação, ministro do STF analisará o cumprimento das decisões que cobram transparência no repasse dos recursos O ministro Flávio Dino,...
Dino deu 15 dias para o TCU apresentar relatórios referentes às “emendas Pix”. Ministérios da Saúde e da Gestão também devem se pronunciar...
Ministro avalia que estabelecer limites para as plataformas é uma questão complexa, mas que não pode ser adiada. Tanto que considera a decisão...
