Hoje sexta-feira , 24 julho 2026
Toffoli diz que Lei de Drogas já descriminaliza quem possui entorpecente para consumo próprio, e sugere que Anvisa delibere sobre a quantidade para...
Gilmar pede vistas e interrompe o julgamento que debate a constitucionalidade de regras que afetam os servidores O Supremo Tribunal Federal formou maioria, ontem, para...
Até o momento o placar está em cinco a três para descriminalizar o porte da maconha para consumo próprio O Supremo Tribunal Federal...
1ª Turma do STF aceita, por unanimidade, denúncia contra cinco envolvidos no assassinato da vereadora carioca e de seu motorista. Quinteto foi apontado...
Decisão valerá apenas para depósitos futuros e não poderá retroagir. Ministros entenderam que o fundo deve cumprir uma função social O Supremo Tribunal...
Eles estão presos desde março suspeitos do assassinato de Marielle A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira...
Ministro Luiz Fux afirmou que o caso não poderia ser analisado pela corte em razão de regras processuais O plenário do Supremo Tribunal...
Senador é acusado de ter imputado crime ao ministro Gilmar Mendes. Parlamentar nega e diz ter sido uma “brincadeira” em uma festa junina...
