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Sigilo levantado por Toffoli prova que Transparência pretendia gerir R$ 2,3 bilhões do erário

ONG buscou controle sobre o montante proveniente do acordo com a J&F O sigilo do processo que envolve os acordos de leniência da...

Pauta STF: traje religioso, apps, sobras eleitorais e concursados demitidos

O tribunal também deve discutir as sobras eleitorais que definem a distribuição de cadeiras de deputados federais, estaduais e vereadores Os ministros do...

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Entenda o caso que fez STF abrir inquérito contra Moro por delação premiada

A abertura da investigação foi autorizada em um despacho sigiloso no dia 19 de dezembro. A decisão ocorreu após a Procuradoria-Geral da República...

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Confederações vão ao STF contra isenção até US$ 50

A legislação brasileira permite que compras feitas por pessoas físicas em valores de até US$ 50 sejam isentas do imposto de importação A...

STF abre inquérito contra Moro para apurar suspeita de fraude em delação

Investigações apontam que o acordo, feito quando o atual senador era juiz, foi usado como ferramenta de chantagem O Supremo Tribunal Federal (STF)...

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Dirceu diz que foi incriminado para atingir Lula e pede suspeição de Moro

Defesa do ex-ministro pede que o STF reconheça que, assim como no caso de Lula, o ex-juiz Sergio Moro, hoje senador, também foi...

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Zanin é sorteado relator de ação de Bolsonaro contra inelegibilidade

Defesa do ex-presidente Bolsonaro questiona decisão do TSE que o condenou inelegível por oito anos por abuso de poder político O ministro Cristiano Zanin,...

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Partidos acionam STF para validar tese do marco temporal

De acordo com a tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam sendo ocupadas ou em disputa judicial...