Hoje quinta-feira , 23 abril 2026
Legenda disse que itens da legislação sobre o tema eram vagos e careciam de debate amplo. Ministros entenderam que alterações foram necessárias e...
O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, e o decano do STF, Gilmar Mendes, associaram a proposta à ditadura de Getúlio Vargas Proposta...
Supremo forma maioria para derrubar lei que permitia a categorias de servidores do DF andarem armadas. Para relator da matéria, ministro Nunes Marques,...
Relator entendeu que Câmara Legislativa do DF ultrapassou competência do governo federal Lei do DF de 2006 permitia porte de armas para outras...
O presidente garantiu que sua segunda indicação para a Corte será anunciada ainda neste ano. Sem revelar nomes, apontou que não descarta o...
Corte julga caso de mulher que alega ter o mesmo direito dos filhos do homem no qual vivia em união estável O STF...
Nos recursos, tanto a defesa de Bolsonaro quanto o Partido Liberal (PL) alegaram que o caso não deveria ter sido analisado pela Justiça...
Julgamento está no plenário virtual da Corte e poderá ser apreciado até 13 de outubro. Supremo já analisou seis ações penais Réus são...
