Hoje segunda-feira , 5 outubro 2026
TaguaCei — Mulheres que vivem ou viveram situações de violência, além de familiares responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento...
As medidas protetivas de urgência (MPUs) são instrumentos previstos na Lei Maria da Penha para interromper situações de violência doméstica e proteger mulheres...
A Lei Maria da Penha completa 20 anos como um dos principais marcos legais de combate à violência doméstica e familiar no Brasil....
