All posts tagged "STF"
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Haddad e Barroso debatem correção do FGTS nesta segunda
STF deve decidir o meio de correção do Fundo de Garantia, atualmente em 3% ao ano mais Taxa...
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STF decide que mulheres em cargo de comissão têm direito a licença-maternidade
Ministro Luiz Fux afirmou que é dever do Estado proteger as gestantes e o recém-nascido. Ele foi acompanhado...
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Pacheco diz que não existe crise entre os poderes Judiciário e Legislativo
Presidente do Congresso afirmou que cada Poder tem autonomia para definir suas pautas e que a discussão de...
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Maioria do STF vota para obrigar governos a melhorar sistema carcerário
Decisão ocorre no julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da precariedade de unidades prisionais STF vota...
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Defensoria Pública da União atua por “sentença justa” no 8 de janeiro
Instituição voltada para prestar assistência a pessoas vulneráveis, DPU defende 420 envolvidos nos atos antidemocráticos Defensor público-geral da...
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Plenário do Senado aprova urgência na tramitação do marco temporal
Senadores analisam projeto de lei, aprovado na CCJ nesta quarta-feira (27/9), que vai na contramão de entendimento do...
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Lula nomeou “várias mulheres e pessoas negras” ao Judiciário, diz Dino
Segundo o ministro da Justiça, favorito à próxima vaga do STF, a indicação à Suprema Corte é “um...
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Rosa Weber comanda última sessão no STF hoje; relembre trajetória
Como presidente da Corte, Rosa Weber pautou o marco temporal, descriminalizações do aborto até a 12ª semana e...
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Vaga no STF: Lula avisa que não levará em conta gênero ou cor
Presidente diz ter várias pessoas na mira e indicará o nome que “possa atender aos interesses e às...
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Nas Entrelinhas: o voto histórico de Rosa Weber pelo direito ao aborto
“O Código Penal brasileiro, que criminaliza a interrupção da gravidez, é da década de 1940 do século passado,...
