Hoje segunda-feira , 19 maio 2025
STF deve decidir o meio de correção do Fundo de Garantia, atualmente em 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), que rende próximo...
Ministro Luiz Fux afirmou que é dever do Estado proteger as gestantes e o recém-nascido. Ele foi acompanhado por todos os integrantes do...
Presidente do Congresso afirmou que cada Poder tem autonomia para definir suas pautas e que a discussão de alguns temas não pode se...
Decisão ocorre no julgamento de uma ação que pede o reconhecimento da precariedade de unidades prisionais STF vota para governo federal criar planos...
Instituição voltada para prestar assistência a pessoas vulneráveis, DPU defende 420 envolvidos nos atos antidemocráticos Defensor público-geral da União em exercício, Fernando Mauro...
Senadores analisam projeto de lei, aprovado na CCJ nesta quarta-feira (27/9), que vai na contramão de entendimento do Supremo O plenário do Senado...
Segundo o ministro da Justiça, favorito à próxima vaga do STF, a indicação à Suprema Corte é “um arbitramento que cabe” a Lula,...
Como presidente da Corte, Rosa Weber pautou o marco temporal, descriminalizações do aborto até a 12ª semana e do porte de maconha Ministra...
Presidente diz ter várias pessoas na mira e indicará o nome que “possa atender aos interesses e às expectativas do Brasil” Lula no...
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