Hoje segunda-feira , 5 outubro 2026
TaguaCei — Pesquisa realizada pelo DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) revela que 79% das mulheres entrevistadas...
As medidas protetivas de urgência (MPUs) são instrumentos previstos na Lei Maria da Penha para interromper situações de violência doméstica e proteger mulheres...
A Lei Maria da Penha completa 20 anos como um dos principais marcos legais de combate à violência doméstica e familiar no Brasil....
