TaguaCei — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (6) o fortalecimento da atuação do governo federal no combate à criminalidade e apresentou a PEC da Segurança como uma das medidas para ampliar a cooperação entre União, estados e municípios na área de segurança pública.
Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que a prisão de criminosos deve estar associada à recuperação dos territórios ocupados pela criminalidade. “Bandido tem que ir para a cadeia. O território tem que ser devolvido à população”, escreveu.
Segundo o presidente, a segurança pública deve ser tratada como um direito da população e estar relacionada à possibilidade de trabalhadores e moradores circularem livremente pelas regiões onde vivem.
Maior participação do governo federal
Lula afirmou que o governo pretende enfrentar a violência e destacou a necessidade de ampliar a integração entre as diferentes esferas da administração pública.
Na avaliação do presidente, a atuação conjunta entre União, estados e municípios é necessária para aumentar a capacidade de resposta diante do avanço da criminalidade.
“A PEC da Segurança, que está no Congresso, é uma das ferramentas. Ela vai ampliar a capacidade do Governo Federal de atuar mais diretamente em parceria com os estados e municípios”, afirmou.
A proposta em tramitação no Congresso prevê mudanças constitucionais relacionadas à segurança pública e busca ampliar a coordenação das ações entre os órgãos federais e as forças de segurança estaduais.
Segurança como direito
Na publicação, Lula relacionou o combate à criminalidade à rotina da população.
“Segurança pública é direito de quem trabalha, vive e quer andar livremente pelo seu território”, declarou o presidente.
Ele também afirmou que o governo pretende enfrentar diretamente os problemas relacionados à violência.
“É isso que vamos fazer: enfrentar o problema de frente e garantir segurança para o povo brasileiro”, escreveu.
A manifestação ocorre em meio ao debate sobre políticas de combate à violência e sobre o papel do governo federal na coordenação das ações de segurança pública.
A PEC da Segurança continua em discussão no Congresso e depende da tramitação legislativa para que eventuais mudanças na Constituição sejam analisadas e votadas pelos parlamentares.
Fonte: Brasil 247
