Lula amplia críticas ao STF e defende reforma do Judiciário no segundo turno

Lula e o ministro Edson Fachin durante compromissos institucionais.
Foto: Ricardo Stuckert/PR e Alejandro Zambrana/STF

TaguaCei — A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu adotar um discurso mais crítico em relação ao Supremo Tribunal Federal durante o segundo turno das eleições. Segundo informações divulgadas pelo UOL e reproduzidas pelo Brasil 247, aliados do presidente teriam procurado o presidente do STF, ministro Edson Fachin, para comunicar previamente a mudança de tom.

A estratégia busca deixar claro que as próximas manifestações de Lula terão como alvo a atuação de determinados ministros, e não o Supremo como instituição. A mudança ocorre em meio ao debate sobre decisões da Corte e às suspeitas envolvendo integrantes do tribunal e o banqueiro Daniel Vorcaro, relacionado ao caso do Banco Master.

Lula fala em “promiscuidade” no Supremo

A nova postura ficou evidente na segunda-feira (5), quando Lula afirmou, durante uma reunião com aliados, que existe uma situação de “promiscuidade” na Suprema Corte.

Na ocasião, o presidente também apresentou a própria candidatura como uma alternativa ao que chamou de “sistema” e defendeu mudanças no funcionamento do Poder Judiciário.

Lula afirmou ainda que a discussão sobre uma reforma do Judiciário deveria fazer parte do debate eleitoral. A declaração ocorre em um momento no qual o candidato busca se diferenciar de Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno.

Segundo a reportagem do UOL, aliados do presidente esperam que novas críticas ao STF sejam feitas nas próximas semanas. A comunicação prévia a Fachin teria como objetivo evitar que as declarações sejam interpretadas como um ataque à instituição.

Estratégia busca afastar Lula de desgaste envolvendo o STF

A mudança de discurso também está relacionada, segundo a reportagem, à avaliação de integrantes da campanha de que Lula passou a ser associado politicamente ao desgaste envolvendo ministros do STF.

Alexandre de Moraes é um dos ministros citados nesse contexto. A estratégia eleitoral pretende separar a imagem do presidente das controvérsias relacionadas ao tribunal e ao caso envolvendo o Banco Master.

O movimento também reforça uma pauta que Lula já vinha defendendo: a necessidade de mudanças na estrutura do Judiciário e no funcionamento do Supremo.

Entre as propostas mencionadas pelo presidente está a adoção de mandatos para ministros do STF, em substituição ao modelo atual, no qual os integrantes da Corte permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, salvo situações excepcionais previstas em lei.

PT discute mudança na escolha dos ministros

O debate também alcançou o processo de escolha dos integrantes do Supremo.

Em entrevista ao SBT News, o presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou que Lula pretende discutir a retirada do presidente da República da condição de responsável pela indicação dos ministros do STF.

Segundo Edinho, a proposta seria ampliar a participação da sociedade civil na escolha dos integrantes da Corte. A ideia representaria uma mudança significativa no modelo atual.

Atualmente, os ministros do Supremo são indicados pelo presidente da República e precisam ter seus nomes aprovados pelo Senado Federal.

Críticas ao STF entram na estratégia do segundo turno

A decisão de elevar o tom contra determinados integrantes do Supremo ocorre em uma fase de maior disputa política entre Lula e Flávio Bolsonaro.

A campanha petista busca apresentar o presidente como alguém disposto a discutir mudanças nas instituições, enquanto procura evitar que as críticas sejam interpretadas como uma tentativa de enfraquecer o STF.

A estratégia também representa uma mudança na comunicação eleitoral de Lula, que passou a incorporar com maior frequência temas relacionados ao funcionamento das instituições, à composição do Judiciário e à atuação dos ministros.

O segundo turno, nesse cenário, deve ampliar o debate sobre o papel do Supremo, os limites de atuação dos Poderes e as propostas dos dois candidatos para o funcionamento das instituições brasileiras.

Fonte: Brasil 247

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