O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta terça-feira (8/7), que o impasse envolvendo os Poderes Executivo e Legislativo no âmbito do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) “não interessa a ninguém”.
Em entrevista ao Metrópoles, o ministro comparou a situação ao clássico carioca entre Flamengo e Fluminense. “Esse Fla-Flu não interessa a ninguém. Eu não vejo as coisas assim, prefiro ver as coisas institucionalmente”, disse ele.
“Por dever de ofício, eu tenho que defender o ato do presidente da República, a constitucionalidade do ato do presidente da República. Eu te digo com todas as letras: não existe nenhum vício de constitucionalidade na decisão tomada pelo presidente da República, zero”, declarou o ministro, que apresentará ao Supremo Tribunal Federal motivos para manter o decreto do IOF.
Segundo Haddad, a extrema direita brasileira é “antinacional”, pois “não está colaborando com os interesses nacionais”. Ele ainda citou que as ações da oposição têm deixado as Forças Armadas “sem recursos”.
Atrito com Motta
Haddad negou qualquer atrito com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e indicou que o Ministério da Fazenda não sairá das mesas de negociações.
Ele acredita que a agenda econômica deve avançar no Congresso Nacional a partir do segundo semestre, além disso espera que o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil seja aprovado nas Casas.
“Essa turma do andar da cobertura não está contribuindo com o ajuste fiscal. Eles querem o contrário. Eles querem que a base da pirâmide faça o ajuste fiscal, mas eles, que estão na cobertura, não aceitam contribuir para o ajuste das contas públicas.”
Decisão do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender os decretos do Executivo que aumentaram as alíquotas do IOF e o projeto de decreto legislativo (PDL) do Congresso Nacional, que sustou os efeitos do reajuste do imposto.
Na decisão, Moraes destacou que há fortes argumentos que indicam a razoabilidade na imediata suspensão da eficácia dos atos impugnados. Dessa forma, foram canceladas a decisão do governo Lula e a derrubada do decreto por parte do Congresso.
Para resolver o imbróglio do IOF, o magistrado convocou uma audiência de conciliação em 15 de julho. Na reunião, Moraes deve decidir se mantém ou não a vigência da medida cautelar.
Com informações do portal Metrópoles
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