A União Europeia iniciou uma nova etapa de sua política de redução de resíduos e passou a aplicar, nesta quarta-feira (12), regras mais rígidas para embalagens utilizadas por fabricantes e comerciantes. A regulamentação estabelece limites para o uso excessivo de materiais, restringe determinadas substâncias químicas e prevê mudanças progressivas até 2030. As informações são do Metrópoles.
A medida amplia as restrições já adotadas pelo bloco contra produtos plásticos descartáveis, como canudos e talheres, proibidos desde 2021. Agora, as regras também abrangem a quantidade, o tipo e a composição das embalagens utilizadas na comercialização e distribuição de produtos.
Uma das novas exigências limita o espaço vazio em embalagens. Produtos pequenos vendidos pela internet, por exemplo, não poderão ser enviados em caixas muito maiores do que o necessário. A embalagem deverá ter, no máximo, 50% de espaço efetivamente vazio em relação ao tamanho da mercadoria.
A legislação também restringe a presença de PFAS, conhecidos como “produtos químicos eternos”, em determinados tipos de embalagens. As substâncias são utilizadas para aumentar a resistência à água e à gordura de materiais como papel e papelão e podem ser encontradas em itens como caixas de pizza e embalagens de alimentos congelados.
Proibições a partir de 2030
As mudanças mais abrangentes estão previstas para os próximos anos. A partir de 2030, determinados tipos de embalagens descartáveis serão proibidos na União Europeia.
Entre os produtos que deverão ser afetados estão sachês individuais de ketchup e outros condimentos, pequenas embalagens de xampu disponibilizadas em hotéis e algumas redes plásticas usadas para comercializar frutas e verduras que já são vendidas embaladas.
A regulamentação determina ainda que as embalagens utilizem apenas a quantidade de material necessária para proteger o produto e cumprir sua função. A intenção é reduzir principalmente o uso considerado excessivo por razões de marketing ou apresentação.
Até 2030, as embalagens comercializadas no bloco também deverão cumprir requisitos mais rigorosos de reciclabilidade e incorporar percentuais mínimos de materiais reciclados.
Garrafas e latas
O setor de bebidas também será afetado pelas novas regras. Os países da União Europeia terão até 2029 para implementar sistemas de devolução e reutilização de garrafas e latas.
A Alemanha já possui um sistema semelhante, no qual consumidores recebem um valor de volta ao devolver determinadas embalagens.
A iniciativa busca ampliar a reutilização e a reciclagem e reduzir a quantidade de resíduos descartados.
Pressão sobre empresas
A dimensão da produção de resíduos ajuda a explicar a mudança na política europeia. Dados do Eurostat apontam que cada consumidor da União Europeia gerou, em média, 178 quilos de resíduos de embalagens em 2023. Na Alemanha, a média chegou a 215,2 quilos.
A Comissão Europeia estima que, sem novas medidas, a quantidade de resíduos de embalagens poderia crescer 19% até 2030, impulsionada principalmente pelo avanço das compras pela internet e dos serviços de entrega de alimentos.
As embalagens respondem atualmente por cerca de 40% do consumo de plástico na Europa.
As novas exigências, porém, enfrentam resistência de parte do setor empresarial, especialmente entre pequenos negócios e empresas que atuam no comércio eletrônico. As principais críticas estão relacionadas ao aumento de custos e da burocracia, incluindo exigências de registro e adaptação das embalagens em diferentes países.
Com a regulamentação, a política ambiental europeia passa a abordar não apenas a retirada de produtos específicos de circulação, mas também a quantidade, os materiais e a forma como mercadorias são embaladas.
Para empresas que exportam para o mercado europeu, inclusive aquelas localizadas fora do bloco, a adaptação às novas exigências deverá ganhar importância nos próximos anos.
Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
