Caminhoneiros pressionam o Senado pela votação da Medida Provisória do Frete antes de quinta-feira (16), quando a proposta perde a validade. Diante das paralisações registradas em diferentes estados, o governo do presidente Lula (PT) tenta construir um acordo para que o texto seja analisado nesta terça-feira (14), segundo o Metrópoles.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve se reunir com lideranças governistas para discutir a inclusão da matéria na pauta do plenário. A MP já passou pela comissão especial e foi aprovada pela Câmara dos Deputados em junho, mas ainda precisa do aval dos senadores.
A demora na tramitação ampliou a insatisfação entre representantes dos transportadores. Na segunda-feira (13), caminhoneiros iniciaram uma mobilização para cobrar uma decisão do Senado e evitar que a medida provisória caduque sem ser submetida à votação.
Em busca de uma saída, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), reuniu-se com representantes da oposição para negociar um texto capaz de obter apoio suficiente no plenário. Uma das principais divergências envolve a criação de um piso salarial nacional para motoristas profissionais responsáveis pelo transporte de cargas de longa distância.
O acordo discutido entre os parlamentares mantém a previsão de um salário mínimo específico para esses trabalhadores, mas retira o valor de R$ 5 mil aprovado anteriormente pela Câmara. Pela solução negociada, o montante seria definido posteriormente por meio de regulamentação.
Paralisações aumentam pressão sobre Alcolumbre
A mobilização foi anunciada pelo presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão. Ele responsabilizou diretamente Davi Alcolumbre pela convocação dos protestos, em razão da demora na análise da MP.
“Essa manifestação, essa paralisação, não é o Chorão, não é o Pedro, não é o Zé Trovão que estão chamando. Quem está chamando essa paralisação se chama Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal do nosso Brasil”, declarou Landim.
Nas primeiras horas do movimento, houve registros de manifestações em São Paulo, Goiás, Santa Catarina e Pernambuco. No litoral paulista, caminhoneiros bloquearam uma das vias de acesso ao município de Santos.
Apesar da interdição, as operações do Porto de Santos não foram interrompidas. De acordo com a administradora do terminal, a movimentação de cargas permaneceu dentro da normalidade.
O objetivo central dos manifestantes é acelerar a votação da MP, que modifica regras relacionadas ao piso mínimo do transporte rodoviário de cargas e estabelece medidas voltadas aos profissionais do setor. Sem uma decisão do Congresso até quinta-feira, os dispositivos deixam de produzir efeitos.
Governo negocia retirada de pontos considerados controversos
Além do piso salarial dos motoristas, integrantes do governo discutem possíveis vetos presidenciais a trechos incluídos durante a tramitação no Congresso. Um dos pontos contestados prevê benefícios relacionados a multas aplicadas a caminhoneiros que participaram de manifestações após o segundo turno das eleições presidenciais de 2022.
O deputado federal Zé Trovão (PL-SC), relator da proposta, defendeu a concessão de anistia a pessoas condenadas por bloqueios realizados em rodovias depois da confirmação da vitória de Lula sobre Jair Bolsonaro (PL). O dispositivo provocou resistência da base governista e chegou a atrasar a votação na comissão especial, mas não foi incorporado à versão final do texto.
Outra mudança apresentada pelo relator reduz as consequências para transportadores que descumpriram os limites estabelecidos pela tabela do frete. O substitutivo determina que infrações cometidas até a publicação da eventual lei sejam convertidas em advertências, sem cobrança de multas em dinheiro.
A medida também alcançaria processos administrativos ainda em andamento e penalidades que não tenham sido pagas. O governo avalia que o dispositivo poderá ser vetado caso a proposta seja aprovada pelo Senado com essa redação.
Outro trecho sob questionamento autoriza o uso de informações registradas por tacógrafos para a aplicação de multas por excesso de velocidade. O equipamento registra dados como distância percorrida, tempo de direção e velocidade dos veículos de carga.
A votação dependerá do resultado das negociações conduzidas por Alcolumbre, líderes governistas e representantes da oposição. Com o prazo próximo do fim, a pressão dos caminhoneiros e o risco de perda de validade da MP tornam a análise da proposta uma das prioridades da agenda do Senado nesta semana.
Com informações do portal 247
