Ministério Público do DF deflagra operação para apurar contratos emergenciais do GDF durante a pandemia de covid-19

As Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) e de Defesa da Saúde (Prosus), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e a Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor/PCDF), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagraram, na manhã desta sexta-feira, 15 de maio, a “Operação Grabato”, com o objetivo de apurar irregularidades em contratação emergencial, via dispensa de licitação, firmada pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES), em decorrência de suspeita de direcionamento.

As irregularidades, que foram inicialmente detectadas pelo MPDFT, estão relacionadas a processo iniciado já durante o período de emergência sanitária em razão da pandemia de Covid-19 para contratação de empresa para gerenciamento de aproximadamente 200 leitos no hospital de campanha construído no Estádio Nacional Mané Garrincha, com inauguração prevista para os próximos dias. O valor desse contrato firmado é de aproximadamente R$ 79 milhões. As análises investigatórias ainda alcançam os procedimentos de contratação de empresa para gerir as UTIs do Hospital da Polícia Militar e de aluguel de ambulâncias, ambas relacionadas aos esforços de enfrentamento à pandemia.

A suspeita é que a empresa contratada tenha-se aproveitado da situação de calamidade para, com a participação de servidores públicos, burlar a regras legais e firmar contrato com a SES causando prejuízo aos cofres públicos.

Na ação de hoje foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas regiões de Taguatinga, Asa Norte, SIA e Lago Sul, em empresas e residências de empresários e do servidor público envolvido, bem como na Subsecretaria de Infraestrutura em Saúde da SES, responsável pela contratação.

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