Jornal TaguaCei – O deputado federal eleito Agnelo Queiroz falou sobre a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, realizada na quarta-feira (14 de outubro), no Senado Federal.
A proposta foi um dos principais assuntos em discussão no Congresso Nacional, por tratar diretamente da jornada de trabalho e do direito ao descanso de milhões de brasileiros. O modelo 6×1, em que o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias e tem apenas um dia de folga, é alvo de debates sobre qualidade de vida, saúde e convivência familiar.
Na quarta-feira (14), o Senado aprovou a PEC 221/2019 em dois turnos, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada votação. O texto prevê a adoção gradual de cinco dias de trabalho e dois dias de descanso remunerado por semana, além da redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
A transição prevista na proposta será gradual: a jornada passará inicialmente de 44 para 42 horas semanais, dois meses após a promulgação, e chegará a 40 horas depois de mais um ano.
A aprovação representa um avanço no debate legislativo sobre a organização do tempo de trabalho no Brasil. Com a conclusão da votação no Senado, a proposta segue para promulgação, uma vez que os senadores mantiveram o texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados.
A manifestação de Agnelo Queiroz sobre o tema ocorre em um momento de grande mobilização em torno das condições de trabalho e da busca por mais tempo para a família, o lazer e o descanso.
Agnelo Queiroz
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