TaguaCei — A Justiça do Distrito Federal determinou que o Instituto Médico-Legal (IML) faça uma perícia complementar final no laudo cadavérico de Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16 anos, morto após uma briga em Vicente Pires. A medida poderá subsidiar a decisão sobre o encaminhamento do processo contra o ex-piloto Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, ao Tribunal do Júri.
A nova análise foi determinada depois que o Hospital Brasília de Águas Claras encaminhou documentos e registros médicos do adolescente que haviam sido solicitados pela defesa de Turra.
Entre os materiais que serão examinados pelos peritos estão as imagens originais da primeira tomografia computadorizada de crânio realizada em Rodrigo. Também foram enviados prontuários médicos, boletim de anestesia, informações sobre a cirurgia realizada e os respectivos horários do atendimento.
A perícia deverá verificar se os novos documentos alteram, complementam ou exigem ressalvas nas conclusões apresentadas anteriormente pelo IML.
Depois da conclusão da análise, o processo deverá avançar para a etapa de alegações finais e, posteriormente, para a decisão judicial sobre a fase de instrução. Em agosto, a Justiça já havia definido que as novas diligências solicitadas pela defesa tinham caráter “complementar e final”.
Situação do processo
O processo está suspenso desde o fim de maio, quando, durante uma audiência de instrução, o magistrado autorizou o pedido da defesa para a realização de um laudo complementar pelo IML.
O documento pericial foi anexado ao processo em 30 de junho. Entretanto, em 15 de julho, a Justiça solicitou ao Hospital Brasília de Águas Claras os registros do atendimento prestado a Rodrigo no pronto-socorro.
Nove dias depois, o hospital enviou a documentação. A defesa de Turra, porém, alegou que ainda existiam lacunas nos registros médicos e apresentou um parecer solicitando novos esclarecimentos.
O magistrado André Silva Ribeiro acolheu o pedido, mas ressaltou que a nova determinação teria caráter complementar e final.
Com a conclusão da perícia, caberá ao juiz avaliar o conjunto das provas e decidir se o processo deverá ser submetido ao Tribunal do Júri.
Oito habeas corpus negados
Desde janeiro, pelo menos oito pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa de Pedro Turra foram rejeitados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A decisão mais recente ocorreu em agosto. Na ocasião, o ministro Messod Azulay Neto negou o pedido e afirmou que a medida solicitada não encontrava previsão legal, ressaltando que o habeas corpus deve ser concedido em situações excepcionais.
O ministro também apontou a ausência de “plausibilidade jurídica” para a concessão da tutela de urgência.
Relembre o caso
Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, e Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16, se envolveram em uma briga na noite de 22 de janeiro, em Vicente Pires. A agressão foi registrada por testemunhas.
Inicialmente, a versão apresentada indicava que a confusão teria começado depois que Turra jogou um chiclete mascado em um amigo de Rodrigo. O adolescente teria reagido para defender o colega.
Durante a investigação, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) passou a apurar se essa versão escondia a verdadeira motivação da agressão.
Relatos obtidos posteriormente pela investigação levantaram a possibilidade de que Rodrigo tenha sido vítima de uma emboscada motivada por ciúmes. Segundo essa linha investigativa, Turra teria sido chamado para agredir o adolescente a pedido de outro piloto, menor de idade, que teria ficado incomodado ao saber que Rodrigo conversava com sua ex-namorada.
Durante o confronto, Pedro Turra teria desferido um soco que fez Rodrigo bater a cabeça contra a porta de um carro. O adolescente aparentou perder as forças e caiu, momento em que a briga foi interrompida por pessoas que estavam no local.
Rodrigo foi socorrido e permaneceu internado por 16 dias em estado gravíssimo na UTI de um hospital de Águas Claras. A morte cerebral foi confirmada em 7 de fevereiro.
Fonte: Metrópoles
Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
