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Lula se reúne com Fachin em meio à crise no STF e às investigações sobre o Banco Master

TaguaCei — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta sexta-feira (4) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro...

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STJ restabelece restrições a faculdades de medicina com baixo desempenho no Enamed

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta quarta-feira (19), uma decisão liminar que suspende a determinação da presidente do Tribunal...

BrasilJudiciário

Marco Buzzi perde cargo no STJ após condenação por assédio e importunação sexual

Decisão foi unânime e segue novo entendimento sobre punições a magistrados; defesa nega acusações e avalia recurso Taguacei – Segundo informações publicadas pelo...

Pessoas com Deficiência

Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Lei 8.989/1995 não exige o registro de restrições na...

Saúde

STJ: planos são obrigados a cobrir cirurgias plásticas pós-bariátrica

Ministro defende que a plástica não se limita a apenas questões estéticas, mas se destina a reparar, reconstruir parte do corpo ou prevenir...