O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta quarta-feira (19), uma decisão liminar que suspende a determinação da presidente do Tribunal...
Decisão foi unânime e segue novo entendimento sobre punições a magistrados; defesa nega acusações e avalia recurso Taguacei – Segundo informações publicadas pelo...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Lei 8.989/1995 não exige o registro de restrições na...