TaguaCei — O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (17) que a implementação da reforma tributária poderá provocar um pequeno impacto inicial sobre a inflação. Segundo ele, a tendência é que esse efeito diminua gradualmente à medida que as empresas se adaptem às novas regras e ajustem a formação dos preços.
A declaração foi feita durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, onde o ministro respondeu a questionamentos de parlamentares sobre os possíveis efeitos da mudança no sistema de tributação. A reunião também discutiu a alíquota de referência da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tema abordado pelo TaguaCei na reportagem sobre a participação de Durigan no Senado para explicar a alíquota de 11,3% da CBS.
“Pode haver algum pequeno impacto inflacionário, mas estamos passando por um processo em que os empresários vão aprender a precificar seus bens e serviços de acordo com a nova legislação tributária, considerando os créditos a que têm direito e os débitos pelos quais são responsáveis”, afirmou Durigan.
Na avaliação do ministro, o efeito sobre os preços deverá diminuir conforme as empresas compreendam e ajustem seus procedimentos às novas regras. Ele também informou que o Ministério da Fazenda acompanhará o processo de adaptação.
Reforma da tributação corporativa
Durante a audiência, Durigan também defendeu o avanço de uma reforma da tributação corporativa, incluindo a desoneração da folha de pagamentos. Segundo ele, a discussão precisa considerar as transformações no mercado de trabalho e a crescente incorporação de tecnologia pelas empresas.
“É importante desonerar a folha, mas sem causar um prejuízo significativo à Previdência”, declarou.
O ministro afirmou que qualquer mudança deverá preservar a neutralidade fiscal. A proposta em discussão prevê transferir parte da carga tributária atualmente incidente sobre a folha de salários para outras bases de arrecadação, como o faturamento ou o resultado das empresas.
A discussão sobre a reforma tributária envolve a substituição gradual de tributos sobre o consumo pela CBS, de competência federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado por estados e municípios. O novo modelo prevê mudanças na forma de cobrança e no aproveitamento de créditos tributários pelas empresas.
A transição exige adaptações nos sistemas de emissão de notas fiscais, apuração de impostos e formação de preços. O processo também envolve desafios para empresas e administrações públicas, como detalhado na reportagem sobre a gestão de créditos tributários durante a transição para o novo sistema.
Fonte: Agência Brasil



