Recuperação da Bacia do Rio Melchior terá projeto de R$ 8 milhões

O Governo do Distrito Federal (GDF) abriu edital de chamamento público para execução do Projeto de Recomposição da Vegetação Nativa na Bacia do Rio Melchior. Segundo o edital, as organizações da sociedade civil (OSCs) interessadas terão prazo de 50 dias corridos, após a publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), para apresentação das propostas. A iniciativa será coordenada pela Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema-DF).

O projeto prevê o plantio, a manutenção e o monitoramento de aproximadamente 100 hectares de áreas de preservação permanente (APPs), nascentes e áreas estratégicas de recarga hídrica ao longo de 48 meses. As ações serão realizadas em áreas prioritárias do Rio Melchior, Ribeirão Taguatinga e dos córregos Cortado, Taguatinga e Gatumé. O trabalho também contemplará trechos degradados da Área de Relevante Interesse Ecológico Juscelino Kubitschek (Arie JK) e parques ecológicos da região oeste do Distrito Federal.

Localizado entre as regiões administrativas de Ceilândia e Samambaia, o Melchior integra a Bacia do Rio Descoberto, um dos principais sistemas responsáveis pelo abastecimento hídrico do Distrito Federal. O rio atravessa áreas urbanas e rurais impactadas pela expansão populacional, descarte irregular de resíduos e degradação ambiental. A recuperação das áreas de APP é considerada estratégica para ampliar a proteção do manancial e melhorar a qualidade ambiental da bacia hidrográfica.

O teto para execução do projeto é de R$ 8.019.132, provenientes do Fundo Único do Meio Ambiente do Distrito Federal (Funam-DF). Os recursos cobrem despesas com preparação e limpeza das áreas, aquisição e plantio de 200 mil mudas nativas, além de ações de educação ambiental com a sociedade civil da região envolvendo estudantes da rede pública de ensino. Os recursos serão liberados conforme cronograma e plano de trabalho aprovados pela Sema-DF.

As ações previstas no edital foram estruturadas em quatro eixos principais: diagnóstico das áreas prioritárias; recomposição florestal; manutenção das áreas recuperadas; e educação ambiental. O projeto prevê, ainda, controle de espécies exóticas invasoras, irrigação, adubação, replantio, manutenção e monitoramento técnico das áreas em recuperação por pelo menos dois anos. A proposta também inclui ações de comunicação social voltadas para a conscientização ambiental da população da bacia hidrográfica.

“O projeto também fortalece a gestão integrada dos recursos naturais e contribui para a melhoria da qualidade ambiental e da qualidade de vida da população do Distrito Federal”

Rafael Luiz Ramalho de Santana, secretário do Meio Ambiente

“A recomposição da vegetação nativa nas áreas de preservação permanente e nas zonas de recarga hídrica da Bacia do Rio Melchior é uma medida estratégica para ampliar a proteção dos recursos hídricos, reduzir processos erosivos e restaurar funções ecológicas essenciais para o equilíbrio ambiental da região. O projeto também fortalece a gestão integrada dos recursos naturais e contribui para a melhoria da qualidade ambiental e da qualidade de vida da população do Distrito Federal”, declarou o secretário do Meio Ambiente do Distrito Federal, Rafael Luiz Ramalho de Santana.

Ao destacar a situação ambiental do Rio Melchior, Elisângela Santana, bióloga da Sema-DF, explicou que, atualmente, o Rio Melchior tem um trecho classificado como classe 4 pelo enquadramento da Política Nacional de Recursos Hídricos. Segundo Elisângela, a classificação atual permite o lançamento de efluentes e evidencia o grau de comprometimento ambiental da bacia hidrográfica. 

“Esse projeto é importante porque vai recuperar a vegetação, fazendo com que, no futuro, o rio possa mudar sua classificação, inclusive permitindo a captação de água para abastecimento”, declarou a bióloga. Ela ressaltou ainda que a iniciativa deverá gerar benefícios ambientais e sociais para a população do Distrito Federal.

Ao abordar os impactos da proposta, a bióloga afirmou que a recuperação das áreas degradadas deverá contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população. “O projeto vai trazer melhorias para o meio ambiente e para a qualidade de vida da população do Distrito Federal”, acrescentou. A expectativa da Secretaria do Meio Ambiente é ampliar a proteção das nascentes e fortalecer a segurança hídrica da região.

O subsecretário de Gestão das Águas e Resíduos Sólidos, Luciano Miguel, afirmou que o projeto integra os esforços do Governo do Distrito Federal voltados para a recuperação ambiental da bacia hidrográfica. “Estamos atuando para ampliar a recuperação das áreas da bacia hidrográfica e fortalecer a gestão sustentável dos recursos naturais do Distrito Federal”, declarou.

O edital terá validade de 12 meses após a homologação do resultado final e está aberto para OSCs do Brasil inteiro que tenham, no mínimo, três anos de CNPJ ativo, com objetivos voltados à promoção de atividades de relevância pública e social, com atribuições estatutárias para atuar em áreas do meio ambiente e recursos hídricos, que comprovem experiência com projetos de recuperação florestal ou ecológica com espécies nativas, preferencialmente, no bioma Cerrado, tendo atuado em projetos de recuperação de, no mínimo, 55 hectares.

Com informações da Sema-DF

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