O governo federal avalia reduzir os juros dos financiamentos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda mensal entre R$ 5 mil e R$ 9 mil, enquadradas na Faixa 3 do programa. Uma das alternativas em estudo é dividir essa faixa em dois grupos, com taxas menores para beneficiar principalmente as famílias de menor renda dentro desse intervalo. A informação foi publicada pelo jornal O Globo e reproduzida pelo Brasil 247.
A eventual redução ainda depende de estudos sobre o impacto da medida nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), principal fonte de recursos do Minha Casa, Minha Vida. Somente após a conclusão dessa análise, as novas taxas poderão ser apresentadas ao Conselho Curador do FGTS.
Atualmente, os financiamentos da Faixa 3 têm juros de 8,16% ao ano mais a Taxa Referencial (TR). Para trabalhadores que possuem conta vinculada ao FGTS, a taxa é de 7,66% ao ano mais TR.
A discussão ocorre em meio à pressão do setor da construção civil por mudanças no atendimento às famílias de classe média dentro do programa habitacional. Entre as propostas defendidas pelo setor está a ampliação dos limites da Faixa 4, destinada a famílias com renda mensal de até R$ 13 mil.
Outra reivindicação é o aumento do valor máximo dos imóveis que podem ser financiados nessa faixa. Atualmente, o setor defende que o limite passe de R$ 600 mil para R$ 1,2 milhão.
Na Faixa 4, os juros do Minha Casa, Minha Vida são de 10% ao ano, mais TR. A taxa é inferior às cobradas fora do programa pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que atualmente variam entre 10,5% e 12% ao ano, também acrescidas da TR.
A Faixa 4 foi incorporada ao Minha Casa, Minha Vida por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passou a funcionar efetivamente em abril. A ampliação dos benefícios para famílias de renda mais elevada, porém, é avaliada com cautela, já que técnicos consideram que os recursos do FGTS devem priorizar a habitação para famílias de menor renda.
Até o momento, não há definição sobre uma nova taxa de juros para a Faixa 3. A proposta continua em análise e dependerá dos estudos sobre os impactos financeiros para o FGTS antes de uma eventual decisão do governo.
Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
