A proposta de reforma no Judiciário defendida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, desencadeou reações opostas entre lideranças políticas, evidenciando a polarização em torno do tema. A iniciativa, que busca mudanças estruturais no sistema de Justiça, foi criticada por Rogério Marinho (PL-RN), enquanto recebeu elogios de Gleisi Hoffmann.
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, Dino argumenta que o STF tem sido alvo de maior escrutínio por atuar em temas sensíveis, como negacionismo climático e defesa da democracia.
O ministro defende a necessidade de uma reforma ampla, indo além de alterações pontuais. Ele critica propostas que considera superficiais e afirma que mudanças devem ser estruturais, afastando medidas de caráter meramente retaliatório. Dino também apresentou 15 eixos para um redesenho normativo do sistema de Justiça, incluindo a revisão de dispositivos do Código Penal relacionados a crimes contra a Administração da Justiça e mudanças nas competências constitucionais dos tribunais superiores.
A proposta foi bem recebida por Gleisi Hoffmann, que associou o aumento das críticas ao STF às decisões recentes da Corte, especialmente em relação aos atos de 8 de janeiro. “Fortalecer o sistema de justiça para que os direitos de todas e todos brasileiros sejam efetivados de forma rápida e confiável, esse deve ser o objetivo de uma reforma no Judiciário, como bem disse o ministro Dino ‘O Brasil precisa de mais Justiça, não menos’”, afirmou.
No campo da oposição, a reação foi distinta. Rogério Marinho, líder oposicionista no Senado e chefe da pré-campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência, questionou a convergência entre o posicionamento de Dino e propostas defendidas pelo Partido dos Trabalhadores (PT). “A convergência entre o artigo do ministro Flávio Dino e a defesa de reforma do Judiciário pelo Partido dos Trabalhadores no mesmo dia levanta dúvidas legítimas sobre a condução desse debate”, declarou.
Marinho afirmou que considera necessária uma reforma no Judiciário, mas defendeu que o protagonismo deve ser do Legislativo. Ele apontou temas que, em sua avaliação, estariam sendo ignorados, como decisões monocráticas e a atuação de parentes de ministros em processos que possam ser julgados por eles.
O debate ocorre em meio à discussão interna do PT sobre reformas estruturais, incluindo o Judiciário, tema que deve ser consolidado em congresso partidário previsto para o fim de abril, em Brasília.
Com informações do portal 247
Quer ficar por dentro do que acontece em Brasília, no Brasil e no mundo? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.
Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.
-
Isenção do IR tem aprovação histórica na Câmara
Em votação unânime, deputados avalizam benefício para quem ganha até R$ 5 mil e taxa super-ricos. Texto segue agora para o Senado Depois de quase sete meses de tramitação, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil foi aprovada pelo plenário da Câmara, nesta quarta-feira à noite, por unanimidade: 493…
-
Motta aciona Itamaraty após Israel deter deputada em flotilha para Gaza
Luizianne Lins (PT-CE) estava com outros brasileiros em barco interceptado pela Marinha de Israel ao tentar levar ajuda humanitária para a Faixa de Gaza O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quarta-feira (1º/10) que acionou o Ministério das Relações Exteriores assim que soube da detenção da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) pela Marinha de…
-
Governo descarta novo Concurso Unificado em 2026a
Em entrevista ao programa Bom dia, Ministra, Esther Dweck afirmou que, para o próximo ano, está prevista a convocação de excedentes de outros concursos em andamento Às vésperas da realização das provas da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), no próximo domingo, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck,…
-
Quem pode ser responsabilizado nos casos de intoxicação por metanol
Especialistas apontam que toda a cadeia de fornecimento de bebidas pode ser responsabilizada por intoxicações por metanol, com sanções cíveis e criminais que vão de indenizações a penas de prisão Casos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas no estado de São Paulo têm gerado preocupação em todo o país. A substância…
-
Policiais penais do DF são alvo de operação que apura fraude em concurso
Cinco pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (2/10) em operação da Polícia Civil do DF A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (2/10), a terceira fase da operação Reação em Cadeia, que investiga fraudes no concurso da Polícia Penal do DF. A ofensiva foi conduzida pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco/Decor)…
-
Apoiadores de Flávio deixam Esplanada desolados após vitória de Lula
TaguaCei — Apoiadores do senador Flávio Bolsonaro (PL) deixaram a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na noite deste domingo (25/10), após a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais. Parte dos participantes começou a deixar o local antes mesmo da conclusão da apuração. Entre os que permaneceram, o clima…
-
Lula é reeleito presidente do Brasil após virada histórica no segundo turno
TaguaCei — Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito presidente da República neste domingo (25/10), após uma disputa acirrada contra o senador Flávio Bolsonaro (PL). Às 21h09, com 99,79% das urnas apuradas, Lula tinha 51,76% dos votos válidos, mais de 64 milhões de votos, contra 48,24% do adversário. O resultado confirmou uma virada em…
-
Leandro Grass diz ter feito campanha limpa ao votar no Guará
TaguaCei — Candidato ao governo do Distrito Federal, Leandro Grass (PT) votou às 10h47 deste domingo (25/10), na Escola Classe 6, no Guará II. Após registrar o voto, ele avaliou a própria campanha, destacou o caráter coletivo da candidatura e afirmou que espera que a vontade dos eleitores prevaleça nas urnas. “Fizemos uma campanha limpa,…
