Eleições no Congresso mobilizam governo

O governo Lula está otimista com a eleição para as presidências da Câmara e do Senado, marcadas para 1º de fevereiro. Com perfis diferentes de seus antecessores, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) — cuja eleição é dada como certa — são vistos por integrantes do Executivo como canais para melhorar a relação com o Congresso e aprovar pautas importantes no último ano antes das eleições de 2026.

Para começar a relação de forma positiva, Lula pediu aos ministros de seu governo que foram eleitos para o Legislativo que retornem temporariamente aos mandatos e votem a favor dos dois candidatos. Quem está encarregado de conversar com os titulares das pastas e operacionalizar a ordem do presidente é o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais — ele também tem mandato na Câmara e deve voltar ao Legislativo temporariamente.

Ao todo, há 12 ministros nessa situação. Além de Padilha, André Fufuca (Esporte, deputado federal); Camilo Santana (Educação, senador); Carlos Fávaro (Agricultura, senador); Celso Sabino (Turismo, deputado); Juscelino Filho (Comunicações, deputado); Luiz Marinho (Trabalho, deputado); Marina Silva (Meio Ambiente, deputada); Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário, deputado); Renan Filho (Transportes, senador); Sonia Guajajara (Povos Indígenas, deputada); e Wellington Dias (Desenvolvimento Social, senador).

Uma boa relação com o Legislativo será essencial para que o governo consiga cumprir promessas de campanha, como a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.

No fim de 2024, a relação do Planalto com o Congresso estava desgastada, depois de meses de impasse sobre o pagamento de emendas parlamentares. Os recursos foram bloqueados em agosto pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e só foram liberados às vésperas da votação dos projetos que compunham o pacote de corte de gastos.

Quando o Congresso entrou em recesso, Dino voltou atrás e bloqueou novamente os recursos. Esse vaivém deixou líderes partidários e o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), desconfiados de que havia um conluio entre o Planalto e o magistrado, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública. A situação agora é outra.

Para o cientista político Eduardo Grin, da Fundação Getulio Vargas (FGV), há motivos para o governo comemorar tanto na Câmara quanto no Senado. “O estilo faca no pescoço do Lira não é o mesmo do Hugo Motta. Ele não tem nem idade, nem experiência, nem estilo para esse mesmo perfil. Então acho que, nesse sentido, foi uma vitória do governo, por exemplo, ter evitado que Elmar Nascimento (União Brasil-BA), que era o candidato do Lira, fosse vitorioso. Ou seja: o governo conseguiu evitar um mal pior, digamos assim. Elmar Nascimento seria um problema para o governo, porque ele tem mais o estilo do Lira”, avaliou.

Para o especialista, no caso de Alcolumbre, “o governo tem mais razões para ser otimistas do que era com o Pacheco”. “O Pacheco era muito em cima do muro, ele não necessariamente encaminhava pautas de interesse do governo, ele jogou a bola nas costas do governo, que foi essa (proposta) da dívida dos estados, para atender à sua base eleitoral em Minas Gerais”, avaliou. “E Alcolumbre, que era quase um presidente do Senado paralelamente, presidente da principal comissão, a de Constituição e Justiça, nunca deixou de ter poder, sobretudo no que diz respeito a ser o representante do baixo clero do Senado no tratamento das emendas”, explicou.

Reforma ministerial

Além dos gestos de boa vontade do governo, outro fator será essencial para a relação com os presidentes e os líderes partidários: a distribuição de cargos. Com a iminência de uma reforma ministerial, o governo trabalha para aumentar a participação do Centrão na Esplanada. Para isso, partidos de esquerda que compõem o primeiro escalão — incluindo o próprio PT, que tem 11 ministérios — devem perder espaço. O governo atualmente tem ministros de PDT, PcdoB, PSol, Rede, Republicanos, PP, MDB, PSB, União Brasil e PSD.

“À medida que o governo esteja de fato disposto a fazer uma reforma que divida poder, o que não é fácil para os governos do PT, as dificuldades com o Congresso podem se ajustar”, ressaltou Grin.

Outra variável que deve mudar para 2025 é a relação do Executivo e do Legislativo no que diz respeito às emendas. Com o STF de olho no cumprimento dos critérios de transparência, há cada vez menos espaço para os líderes partidários negociarem apoio político ao Planalto movimentando grandes volumes de dinheiro sem a devida prestação de contas. Não adiantará, portanto, pressionar o Executivo.

“O Congresso já se deu conta de que a farra das emendas vai acabar. Não adianta criar problemas na relação com o governo porque o governo é que vai pagar as emendas, é o governo quem indica cargos. Então o Congresso, me parece, vai se ajustar a essa nova realidade”, destacou o especialista. Ele entende que um maior apoio dos partidos — incluindo alguns que já estão no governo — vai depender do sucesso político e econômico de Lula em 2025.

“(Na situação atual), em um governo que está patinando em popularidade, um governo cujo desempenho econômico está longe de ser bom e pode até piorar, o Centrão não vai se abraçar com o Lula desde já. O Centrão vai, como sempre, observar para que lado o vento está soprando para decidir no ano que vem para onde irá”, acrescentou.

Com informações do Correio Braziliense

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