Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei de autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), e mais dois outros deputados, que abre a possibilidade do Ministério da Saúde criar um departamento exclusivo para doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).
De acordo com a proposta da deputada, o departamento teria a função de combater e prevenir a contaminação de pessoas com o vírus da aids. O projeto visa também impedir que outras doenças sejam tratadas pelo departamento, deixando-o exclusivo à aids e outras doenças sexualmente transmissíveis.
O departamento já existia, mas foi extinto no atual governo. Com isso, agora além de atender aos pacientes com aids, atende também pacientes com hanseníase e tuberculose, o que, segundo os autores da proposta, tiraria o foco e a eficiência do departamento.
O projeto deve ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
