Micro e pequenas empresas mostram força e se tornam o motor da economia

O convidado desta edição do JBr Entrevista é o gerente do Sebrae Nacional e ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Valdir Oliveira. O gestor destacou a geração de mais de 1 milhão de registros impulsionado pelos microempreendedores individuais (MEI). Durante a conversa, Oliveira analisou como a agilidade dos pequenos empreendedores permitiu uma resposta rápida à crise pós-pandemia, destacando que esse setor é hoje o principal motor de empregabilidade no país, respondendo por 64% das vagas formais e pela quase totalidade dos CNPJs ativos.

Apesar do cenário de crescimento, o especialista alertou para obstáculos estruturais que travam o desenvolvimento econômico, como o acesso restrito ao crédito e as altas taxas de juros, que classificou como proibitivas para a sobrevivência empresarial. Valdir Oliveira também abordou questões locais do Distrito Federal, criticando a falta de uma “rampa” de transição tributária para empresas que crescem e o recente aumento do ICMS, além de projetar o cenário político para as próximas eleições ao reforçar a pré-candidatura de Ricardo Cappelli ao governo do DF, focando na recuperação institucional de patrimônios locais como o BRB.

O senhor tem uma história política iniciada ainda na adolescência. Conte um pouco dela.

Eu sou um cearense que chegou à adolescência no Distrito Federal. Vim para Brasília com meu pai, que era servidor público da Receita Federal e foi transferido. Cheguei aqui às 10h30 da manhã do dia 27 de julho de 1982. Eu tinha 15 anos e me encantei com a cidade. Duas coisas me marcaram muito naquela época — quem viveu a geração de 80 vai entender: primeiro, a liberdade, pois estávamos saindo do período da ditadura. A Nova República começou em 1985 e eu vivenciei intensamente esse momento de transição para a democracia. A segunda marca foi o grande momento do rock no Distrito Federal; tive o prazer de ver o rock de Brasília nascer e fazer sucesso por todo o Brasil.

O senhor chegou a participar das bandas da época?

Sim, participei de uma; eu toco bateria. Mas foi algo mais como adolescente, ainda estudando. Colegas que tocavam comigo seguiram para o Rio de Janeiro, mas eu achei que o meu caminho era outro. Essas duas influências — a música e a política democrática — moldaram minha formação pessoal e profissional.

Como foi a influência do seu pai?

Meu pai faleceu em 1º de outubro de 2021. Recentemente, minha esposa encontrou uma pasta “007” antiga dele, onde havia duas certidões de cartório datadas de 10 de abril de 1964, dez dias após o golpe militar. Naquela época, ele morava em Milagres, no interior do Ceará, e minha mãe estava grávida do meu irmão mais velho. Ele foi aos dois cartórios da cidade e fez uma declaração pública de que era um democrata. Ele guardou isso por medo de retaliações à família e só descobrimos após sua morte. Em 10 de abril de 2024, exatos 60 anos depois, fui ao cartório e fiz a mesma declaração para dar de presente aos meus filhos, mostrando que a melhor herança que podemos deixar são os nossos princípios.

E como foi sua trajetória profissional ligada ao empreendedorismo?

Comecei a trabalhar com pequenos negócios em 1986. De lá para cá, passei pelo Banco do Brasil, fui superintendente do Sebrae no Distrito Federal e secretário de Desenvolvimento Econômico. Essa é a pauta que eu conheço e na qual acredito. Creio que é através dos pequenos negócios que ajudamos as pessoas a se desenvolverem e impactamos positivamente as famílias brasileiras, pois o pequeno negócio envolve os sonhos e a perspectiva de futuro de milhões de cidadãos. Recentemente lancei o livro “Reflexões sobre Crédito e Pequenos Negócios” para retribuir um pouco do conhecimento que a vida me deu. Aos 60 anos, sinto que Brasília me deu tudo: família e carreira vitoriosa. Como diz a expressão: “quem não vive para servir, não serve para viver”. Minha função agora é ajudar através do que aprendi.

Apenas no primeiro quadrimestre deste ano elas representaram quase 80% dos novos negócios. O que impulsionou esse crescimento?

A base da economia brasileira sempre foi sustentada pelos pequenos negócios. Eles são os maiores geradores de emprego e representam cerca de 99% dos CNPJs do país. Diferente das décadas de 60 e 70, quando a economia era baseada em grandes indústrias e oligarquias, hoje somos um país de pequenos negócios. Na pandemia, o impacto foi grande. Imagine um grande navio e um barquinho no oceano: o navio demora a mudar de rumo, mas o barquinho é ágil. Os pequenos sentem a maré primeiro, mas também respondem primeiro. Com o fim da pandemia, o controle da inflação e o aumento do ganho real do salário-mínimo, a economia se estabilizou e o “barquinho” (os pequenos negócios) começou a se ajustar rapidamente. Muitas pessoas que foram para a informalidade durante a crise encontraram sua vocação empreendedora e se formalizaram como MEI ou microempresa em 2023.

O perfil do trabalhador também mudou com a tecnologia?

Com certeza. O meio digital facilitou muito para a nova geração. Diferentemente da minha geração, que buscava o emprego tradicional (CLT), os jovens de hoje querem ser donos do próprio destino. O mundo digital aproximou quem tem de quem precisa, como vemos no Uber e no Airbnb, que não possuem frotas ou hotéis próprios. O hábito de consumo agora é comandado pela agilidade e comodidade. Isso mudou as relações de trabalho. Existe um debate sobre o equilíbrio entre ser empreendedor e ter proteções (saúde, férias), mas o caminho do empreendedorismo não tem volta.

Mais de um milhão de empresas correm o risco de perder o certificado de MEI. Como o Sebrae analisa o cenário?

Há dois fatores. O desenquadramento por falta de declaração é falta de informação, e precisamos atuar nisso. Já o desenquadramento por crescimento revela um problema estrutural: não temos uma “rampa” de desenvolvimento, mas sim degraus estancados. O MEI fatura até 81 mil reais; a microempresa até 360 mil; e a pequena empresa até 4,8 milhões. Quando o empreendedor cresce e muda de categoria, o salto tributário é muito brusco, o que às vezes empurra a pessoa de volta para a informalidade. No Distrito Federal, o limite máximo para impostos distritais ainda é de 3,6 milhões, enquanto no resto do país é 4,8 milhões. Isso significa que empresas de médio porte aqui pagam como empresas grandes. Além disso, o aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20% em 2024 pelo governo local repassa custos para os pequenos, que nem sempre conseguem transferir isso ao consumidor. O Estado precisa tratar os pequenos de forma diferenciada para que eles possam competir e crescer.

Como tem sido o acesso ao crédito? É realmente um freio para o setor?

É o maior vilão. Dados do Sebrae mostram que 88% das micro e pequenas empresas não conseguem acesso a crédito. No Sebrae Nacional, estamos avançando com o programa “Acredita”, garantindo mais de 14 bilhões em crédito pelo nosso fundo de aval. Mas a taxa Selic alta é criminosa para o pequeno produtor. Se a Selic está elevada, o sistema financeiro chega a cobrar, em média, 60% ao ano de uma mulher empreendedora no Nordeste. É impossível manter um negócio com juros que podem passar de 100% ao ano.

Como o seu grupo político, o PSB, está se preparando para as eleições de outubro?

Temos um grande quadro, que é o Ricardo Cappelli, como candidato a governador. Ele tem um preparo extraordinário. Acreditamos na necessidade de uma grande frente ampla para defender os interesses do Distrito Federal, que enfrenta problemas sérios no orçamento e no BRB. Cappelli mostrou sua capacidade de articulação e determinação, especialmente durante os eventos de 8 de janeiro. Ele tem potencial para ser um grande governador.

Sobre o BRB, o senhor mencionou que ele é central nessa discussão. Houve problemas com convênios do Sebrae?

Em 2020, o Sebrae Nacional firmou um convênio com o BRB para colocar um fundo garantidor para operações de crédito. O BRB nunca usou o recurso e não explicou o porquê. O convênio venceu ano passado e pegamos o dinheiro de volta. É inadmissível que um banco prefira travar recursos para pequenos negócios para fazer operações duvidosas, como as que vimos recentemente envolvendo o Banco Master. O que fizeram com o BRB é um escândalo; é um patrimônio da cidade que deve servir ao desenvolvimento local e aos pequenos negócios, não a desvios de recursos. Esperamos que o banco seja resgatado para sua função original.

Com informações do Jornal de Brasília

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