Senado aprova MP de Lula e mantém piso salarial dos professores em R$ 5,1 mil

Com base no índice atual, o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando jornada de 40 horas semanais

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei de conversão à medida provisória do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que reajusta o piso salarial dos professores pela inflação. A matéria segue à sanção presidencial.

Com base no índice atual, o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando jornada de 40 horas semanais na rede pública de ensino.

O texto aprovado muda o critério de atualização do piso. Pelo novo cálculo, o reajuste anual será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. A fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37%, a nova garante 5,4%.

Leia também: Comissão aprova reajuste do piso salarial de professores pela inflação

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil. O fundo repassa recursos a estados e municípios para custear a educação básica.

“Esse projeto, enviado pelo governo Lula, garante um reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores, levando o salário para R$ 5.130,63 em 2026, acima da inflação. Inclui também os professores temporários, que sempre ficavam de fora, e cria uma regra clara de reajuste pra todo ano. Chega de perda de poder de compra, chega de insegurança”, comemora o senador Fabiano Contarato (PT-ES).

A relatora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), incluiu o valor nominal de R$ 5.130,63 diretamente no texto para evitar disputas judiciais sobre a aplicação do novo critério já neste ano. 

“Essa medida provisória vem para dar segurança aos professores e também aos gestores, na medida em que define critérios claros em relação ao piso salarial do magistério. Não existe educação de qualidade se os profissionais não forem devidamente valorizados”, disse a senadora.

Com informações da Agência Senado

Quer ficar por dentro do que acontece em Brasília, no Brasil e no mundo? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.

Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.

  • Isenção do IR tem aprovação histórica na Câmara

    Isenção do IR tem aprovação histórica na Câmara

    Em votação unânime, deputados avalizam benefício para quem ganha até R$ 5 mil e taxa super-ricos. Texto segue agora para o Senado Depois de quase sete meses de tramitação, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil foi aprovada pelo plenário da Câmara, nesta quarta-feira à noite, por unanimidade: 493…


  • Motta aciona Itamaraty após Israel deter deputada em flotilha para Gaza

    Motta aciona Itamaraty após Israel deter deputada em flotilha para Gaza

    Luizianne Lins (PT-CE) estava com outros brasileiros em barco interceptado pela Marinha de Israel ao tentar levar ajuda humanitária para a Faixa de Gaza O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou nesta quarta-feira (1º/10) que acionou o Ministério das Relações Exteriores assim que soube da detenção da deputada federal Luizianne Lins (PT-CE) pela Marinha de…


  • Governo descarta novo Concurso Unificado em 2026a

    Governo descarta novo Concurso Unificado em 2026a

    Em entrevista ao programa Bom dia, Ministra, Esther Dweck afirmou que, para o próximo ano, está prevista a convocação de excedentes de outros concursos em andamento Às vésperas da realização das provas da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), no próximo domingo, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck,…


  • Quem pode ser responsabilizado nos casos de intoxicação por metanol

    Quem pode ser responsabilizado nos casos de intoxicação por metanol

    Especialistas apontam que toda a cadeia de fornecimento de bebidas pode ser responsabilizada por intoxicações por metanol, com sanções cíveis e criminais que vão de indenizações a penas de prisão Casos de intoxicação por metanol após o consumo de bebidas alcoólicas no estado de São Paulo têm gerado preocupação em todo o país. A substância…


  • Policiais penais do DF são alvo de operação que apura fraude em concurso

    Policiais penais do DF são alvo de operação que apura fraude em concurso

    Cinco pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (2/10) em operação da Polícia Civil do DF A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (2/10), a terceira fase da operação Reação em Cadeia, que investiga fraudes no concurso da Polícia Penal do DF. A ofensiva foi conduzida pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco/Decor)…


  • Agnelo Queiroz relembra valorização dos policiais penais e promete lutar pela regulamentação da carreira

    Agnelo Queiroz relembra valorização dos policiais penais e promete lutar pela regulamentação da carreira

    jornal TaguaCei – Segundo informações apresentadas no vídeo, o candidato a deputado federal Agnelo Queiroz reafirmou seu compromisso com a categoria dos policiais penais e destacou medidas adotadas durante seu governo no Distrito Federal. Agnelo lembrou que, quando esteve à frente do Governo do Distrito Federal, concedeu 68% de aumento à carreira, além de ter…


  • Agnelo Queiroz 1310 destaca ações para pequenos empreendedores e apresenta propo

    Agnelo Queiroz 1310 destaca ações para pequenos empreendedores e apresenta propo

    A partir do Jornal TaguaCei O candidato a deputado federal pelo PT-DF, Agnelo Queiroz, número 1310, apresentou, em vídeo divulgado nas redes sociais, suas propostas para fortalecer os pequenos empreendedores do Distrito Federal. Durante a mensagem, Agnelo relembrou uma iniciativa de sua gestão como governador: a criação de uma secretaria dedicada às micro e pequenas…


  • Érika Kokay critica escolha de parentes como suplentes ao Senado e defende chapa coletiva

    Érika Kokay critica escolha de parentes como suplentes ao Senado e defende chapa coletiva

    A partir do Jornal TaguaCei A deputada federal e candidata ao Senado pelo PT-DF, Érika Kokay, criticou a escolha de familiares como suplentes de candidatas ao Senado durante sua campanha eleitoral. Em vídeo divulgado nas redes sociais, a parlamentar questionou a indicação de parentes por Michelle Bolsonaro e Bia Kicis e defendeu uma composição de…


Quer ficar por dentro do que acontece em Brasília, no Brasil e no mundo? Siga o perfil do TaguaCei no Instagram, no Facebook, no Youtube, no Twitter, e no Tik Tok.

Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre Ceilândia, Taguatinga, Sol Nascente/Pôr do Sol e região por meio dos nossos números de WhatsApp: (61) 9 9916-4008 / (61) 9 9825-6604.

Artigos Relacionados:
Compartilhar

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *