Julgamento de Bolsonaro no STF pode ocorrer entre agosto e setembro

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma suposta trama golpista pode ocorrer entre agosto e setembro, período estimado para o fim do prazo das alegações finais das partes envolvidas no processo.

O ministro Alexandre de Moraes concedeu 15 dias para que as defesas dos oito réus – entre eles Bolsonaro – se manifestem. O mesmo prazo foi dado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao delator do caso, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

Considerando a soma dos prazos, a previsão é de que todas as alegações estejam concluídas até 11 de agosto. Ou seja, os prazos não são suspensos durante o recesso do Judiciário em julho; por isso, a contagem segue normalmente.

Ao abrir o período para alegações finais, Moraes destacou na decisão que todas as diligências e requerimentos da fase de instrução processual foram efetivados. Ele também apontou diligências complementares deferidas, indicando que a fase de instrução está encerrada.

O ministro determinou ainda que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM), os Tribunais de Justiça, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) encaminhem, no prazo de cinco dias, as respectivas certidões de antecedentes criminais dos réus.

Interrogatórios

Além de Bolsonaro, outros sete integrantes da alta cúpula do governo dele são réus por suposta tentativa de golpe de Estado. A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) também envolve outros investigados, divididos em mais três núcleos distintos.

Antes da fase de alegações finais, os réus prestaram depoimento à Primeira Turma do STF, negando participação em qualquer articulação golpista e rebatendo as acusações feitas pela PGR.

Durante o interrogatório, o ex-presidente reforçou o discurso de que sempre defendeu a Constituição e atuou “dentro das quatro linhas”. Ele, no entanto, admitiu que “hipóteses” foram discutidas com comandantes das Forças Armadas sobre a possibilidade de contestar o resultado das eleições que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Bolsonaro alegou que, embora tenham ocorrido conversas sobre um possível golpe, elas tinham “mais tom de desabafo”. Segundo ele, a ideia foi rapidamente descartada. “Não tinha clima, não tinha oportunidade, não tínhamos uma base minimamente sólida para se fazer qualquer coisa”, afirmou.

Crimes imputados aos integrantes do núcleo 1:

• Organização criminosa armada.
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
• Golpe de Estado.
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima.
• Deterioração de patrimônio tombado.

Quem são os réus ao lado de Bolsonaro

O núcleo 1 da suposta trama golpista é composto por oito réus. Ao lado de Bolsonaro, estão aliados próximos e integrantes do primeiro escalão do antigo governo, como ministros e o ex-comandante da Marinha. Todos eles foram interrogados na Primeira Turma do STF.

Confira a lista:

Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin, ele é acusado pela PGR de atuar na disseminação de notícias falsas sobre fraude nas eleições.

Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, ele teria apoiado a tentativa de golpe em reunião com comandantes das Forças Armadas, na qual o então ministro da Defesa apresentou minuta de decreto golpista. Segundo a PGR, o almirante teria colocado tropas da Marinha à disposição.

Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, ele é acusado de assessorar juridicamente Bolsonaro na execução do plano golpista. Um dos principais indícios é a minuta do golpe encontrada na casa de Torres, em janeiro de 2023.

Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, o general participou de uma live que, segundo a denúncia, propagava notícias falsas sobre o sistema eleitoral. A PF também localizou uma agenda com anotações sobre o planejamento para descredibilizar as urnas eletrônicas.

Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, ele é apontado como líder da trama golpista. A PGR sustenta que Bolsonaro comandou o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições e, por isso, responde a qualificadora de liderar o grupo.

Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso. Segundo a PGR, ele participou de reuniões sobre o golpe e trocou mensagens com conteúdo relacionado ao planejamento da ação.

Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, ele teria apresentado aos comandantes militares decreto de estado de defesa, redigido por Bolsonaro. O texto previa a criação de “Comissão de Regularidade Eleitoral” e buscava anular o resultado das eleições.

Walter Souza Braga Netto: é o único réu preso entre os oito acusados do núcleo central. Ex-ministro e general da reserva, foi detido em dezembro do ano passado por suspeita de obstruir as investigações. Segundo a delação de Cid, Braga Netto teria entregado dinheiro em uma sacola de vinho para financiar acampamentos e ações que incluíam até um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes.

Com informações do portal Metrópoles

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