A Reforma Tributária tem levado um número crescente de famílias brasileiras a antecipar a transferência de imóveis para herdeiros. Segundo a Agência Brasil, o objetivo é evitar os impactos das novas regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que poderão aumentar a tributação sobre patrimônios de maior valor.
Dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB) mostram que, em 2025, foram registradas 185.861 escrituras públicas de doação de imóveis no país, um crescimento de 59% em comparação às 116.225 formalizadas em 2020. A entidade afirma que a procura por cartórios aumentou devido ao interesse das famílias em organizar a sucessão patrimonial antes das mudanças previstas.
A reforma estabelece que o ITCMD terá alíquotas progressivas conforme o valor do patrimônio transferido, podendo chegar ao limite de 8%. Outra alteração prevista é que a base de cálculo do imposto passe a considerar o valor de mercado do imóvel, e não mais o valor patrimonial, geralmente mais baixo.
No Distrito Federal, atualmente, o imposto varia entre 4% e 6% para heranças e doações. Em outros estados, como São Paulo, propostas discutem alterações nas alíquotas para adequação às novas regras.
Especialistas destacam que muitas famílias têm buscado alternativas como a doação com reserva de usufruto e a criação de holdings familiares. A modalidade permite que o proprietário transfira o bem aos herdeiros, mas mantenha o direito de uso ou de recebimento de rendimentos gerados pelo imóvel durante a vida.
Apesar do aumento na procura, advogados alertam que a antecipação da herança precisa ser feita com planejamento, pois decisões tomadas sem análise adequada podem gerar conflitos familiares e comprometer a segurança patrimonial. Além disso, a doação não elimina a necessidade de pagamento do ITCMD e outras despesas relacionadas ao processo.
Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
