TaguaCei — O Discord, plataforma de comunicação bastante utilizada por jogadores e comunidades on-line, passou a enfrentar um impasse com as autoridades brasileiras após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul. Segundo as informações divulgadas no caso, a jovem teria sido exposta a conteúdos relacionados à automutilação e ao suicídio dentro da plataforma, e a morte teria sido transmitida por usuários em um canal privado.
Criado inicialmente para facilitar a comunicação entre jogadores durante partidas on-line, o Discord surgiu a partir de uma necessidade dos próprios fundadores. Em 2012, Jason Citron criou o estúdio Phoenix Guild com a proposta de aproximar pessoas por meio dos jogos. No ano seguinte, Stanislav Vishnevskiy se juntou ao projeto, e os dois começaram a trabalhar no desenvolvimento de um jogo para dispositivos móveis.
A experiência dos fundadores com jogos on-line mostrou a dificuldade de encontrar uma ferramenta de comunicação confiável para ser utilizada durante as partidas. Em 2015, eles lançaram a primeira versão do Discord, inicialmente como um aplicativo de bate-papo destinado ao público gamer, disponível para computadores e celulares.
Com o passar dos anos, a plataforma incorporou novos recursos, incluindo comunicação por texto, voz e vídeo. O serviço também deixou de ser exclusivo dos jogadores e passou a reunir comunidades com os mais diversos interesses.
Atualmente, o Discord possui mais de 90 milhões de usuários ativos diariamente em diferentes países.
Discord entra na mira das autoridades brasileiras
A plataforma passou a ser alvo de medidas do governo brasileiro após o caso envolvendo a adolescente de Mato Grosso do Sul. A situação provocou debates sobre a segurança oferecida pelo serviço e levou a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, a defender o bloqueio do Discord no Brasil.
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou medidas contra a empresa, enquanto a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão dos recursos de vídeo e das transmissões ao vivo da plataforma.
Entre os problemas apontados pelas autoridades estão possíveis falhas nos mecanismos de verificação da idade dos usuários e na identificação e retirada de conteúdos considerados prejudiciais a crianças e adolescentes.
Na quarta-feira (26), o advogado-geral da União, Jorge Messias, informou que a AGU pediu R$ 500 milhões de indenização ao Discord em uma ação por dano moral coletivo. O órgão também decidiu ajuizar uma ação civil pública contra a plataforma na Justiça Federal.
A AGU solicita ainda que a empresa seja obrigada a adequar seus mecanismos de segurança, verificação de idade, supervisão parental, moderação de conteúdo e comunicação às exigências da legislação brasileira. O pedido prevê multa diária de R$ 500 mil caso as determinações sejam descumpridas após eventual decisão judicial favorável.
Discord contesta medidas do governo
Em nota, o Discord classificou a ação da AGU como desproporcional e afirmou que ela não representa adequadamente a maneira como a empresa atua em relação à segurança e ao cumprimento das leis brasileiras.
A plataforma declarou que permanece disposta a dialogar com as autoridades para buscar uma solução que aumente a segurança dos usuários sem impedir que brasileiros continuem utilizando o serviço.
Fonte: Metrópoles.
Nota de transparência: Esta reportagem foi produzida com o auxílio de inteligência artificial para organização e aprimoramento do texto, passando por revisão, checagem e edição humana antes de sua publicação.
