Judiciário

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CNJ afasta Gabriela Hardt e três desembargadores do TRF-4

Apuração da Corregedoria Nacional de Justiça apontou ilegalidade na criação de organização para gerir recursos da Lava-Jato e descumprimento de ordens do Supremo...

STJ faz 35 anos e busca a diminuição do volume de processos

Desde que foi criado, pela Constituição de 1988, até o último dia 21 de março, Corte julgou mais de 7,5 milhões de processos....

Supremo deve ampliar foro privilegiado

Placar está com quatro votos favoráveis à manutenção da prerrogativa mesmo após o investigado deixar a função O Supremo Tribunal Federal (STF) pode...

Moraes diz ser “prematuro” devolver passaporte a Bolsonaro

Ministro recusa pedido da defesa do ex-presidente, apreendido no inquérito sobre tentativa de golpe de Estado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

Unidade móvel amplia atendimento jurídico gratuito da população

Modelo adquirido pela Defensoria Pública do DF para percorrer regiões administrativas é o primeiro da América Latina destinado ao atendimento prioritário do sistema...

TJDFT deve nomear primeira turma de juízes auxiliares com paridade de gênero

Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o Movimento pela Paridade no Poder Judiciário aguarda pela nomeação das...

As datas para Bolsonaro ser denunciado, condenado e preso

A Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal têm trabalhado com três opções de calendário para o julgamento de Bolsonaro A Procuradoria-Geral...

Com mais 15 julgados, STF completa 101 condenados por atos de 8/1

Até o momento, a Corte condenou 101 pessoas pelos atos de depredação dos prédios dos Três Poderes e tenativa de golpe de Estado...