Ministro da Corte reconhece que a lei proibindo as saídas temporárias não vale para detentos que já estão presos, ou seja, não tem...
Corte rejeita, por unanimidade, recurso que pedia cassação do mandato do ex-juiz. PT, PL, PCdoB e PV saem derrotados O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou,...
Em seminário com integrantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos, presidente do Supremo Tribunal Federal alerta para o “grau relevante de ignorância” no...
Corte, no se encaminha para manter indicações feitas pelo presidente Lula, alterando as regras apenas para as novas indicações O Supremo Tribunal Federal...
Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro retorna à liberdade provisória no mesmo dia em que foi preso pela primeira vez, em 2023. Ele tinha...
Magistrado afirmou que os recursos tem como objetivo prestar apoio às vítimas das enchentes que afetam o estado O presidente do Supremo Tribunal...
“Temos parlamentares que têm coragem de enfrentar esse tema”, disse o presidente da Câmara Relacionados Gilmar Mendes: CPI para investigar o Supremo é...
O PL e a federação composta por PT, PCdoB e PV apresentaram recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação do...