“O pedido de impeachment apresentado pelo presidente contra o ministro Alexandre de Moraes, iniciativa sem qualquer fundamentação jurídica, reveste-se do repugnante intuito de...
Com decisão, dinheiro segue não sendo aceito como forma de pagamento em 52 linhas de ônibus do DF A 4ª Vara da Fazenda...
O Poder Judiciário terá um espaço extra de R$ 3,84 bilhões para gastos em 2025, segundo as regras do novo arcabouço fiscal proposto...
Magistrado substituirá Luis Felipe Salomão a partir do próximo mês. Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União O ministro Mauro Campbell Marques,...
Na esteira dessa preocupação o Conselho Nacional de Justiça está discutindo a adoção de um protocolo para julgamento com perspectiva racial A governança...
A ferramenta vai permitir que os usuários recebam notícias e informações oficiais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios O Tribunal de...
O anúncio foi feito pela promotora Marilda Fontenele em audiência pública no Senado Federal. Marilda Fontenele afirmou que vê com preocupação a aprovação...
Supremo e plataformas assinam parceria para o combate a fake news, desinformações e discurso de ódio pelas redes sociais. No primeiro momento, atuação...