Judiciário

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OAB fará parecer contrário ao pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

“O pedido de impeachment apresentado pelo presidente contra o ministro Alexandre de Moraes, iniciativa sem qualquer fundamentação jurídica, reveste-se do repugnante intuito de...

TJDFT rejeita pedido para suspender extinção de dinheiro em ônibus do DF

Com decisão, dinheiro segue não sendo aceito como forma de pagamento em 52 linhas de ônibus do DF A 4ª Vara da Fazenda...

Judiciário terá R$ 3,84 bi a mais para gastos em 2025 graças ao arcabouço

O Poder Judiciário terá um espaço extra de R$ 3,84 bilhões para gastos em 2025, segundo as regras do novo arcabouço fiscal proposto...

Ministro Mauro Campbell é nomeado novo corregedor nacional de Justiça

Magistrado substituirá Luis Felipe Salomão a partir do próximo mês. Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União  O ministro Mauro Campbell Marques,...

Por que a diversidade racial é importante para o Judiciário?

Na esteira dessa preocupação o Conselho Nacional de Justiça está discutindo a adoção de um protocolo para julgamento com perspectiva racial A governança...

TJDFT lança canal oficial de comunicação no WhatsApp

A ferramenta vai permitir que os usuários recebam notícias e informações oficiais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios O Tribunal de...

Ministério Público vai ajuizar ação de inconstitucionalidade contra PPCUB

O anúncio foi feito pela promotora Marilda Fontenele em audiência pública no Senado Federal. Marilda Fontenele afirmou que vê com preocupação a aprovação...

STF e big techs assinam parceria para combater fake news

Supremo e plataformas assinam parceria para o combate a fake news, desinformações e discurso de ódio pelas redes sociais. No primeiro momento, atuação...