Hoje sexta-feira , 23 outubro 2026
Ministro do STF enfatiza que Corte não deixará de exercer sua função “porque desagrada tal ou qual agente público ou privado” Na semana...
Um dia depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovar propostas que limitam a atuação do Supremo Tribunal Federal...
Há uma dimensão instrumental que o direito cumpre: ele estabelece os meios jurídicos adequados para a implementação da ação do Estado Por que...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi ovacionado pela plateia que acompanhava o desfile de 7 de Setembro em...
“O pedido de impeachment apresentado pelo presidente contra o ministro Alexandre de Moraes, iniciativa sem qualquer fundamentação jurídica, reveste-se do repugnante intuito de...
Com decisão, dinheiro segue não sendo aceito como forma de pagamento em 52 linhas de ônibus do DF A 4ª Vara da Fazenda...
O Poder Judiciário terá um espaço extra de R$ 3,84 bilhões para gastos em 2025, segundo as regras do novo arcabouço fiscal proposto...
Magistrado substituirá Luis Felipe Salomão a partir do próximo mês. Nomeação foi publicada no Diário Oficial da União O ministro Mauro Campbell Marques,...
